COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Reunião iniciada, atas aprovadas. Discussão de requerimentos: requerimento de Talíria Petroni e outros sobre audiência pública, Luiz Couto e Luisiane Linski sobre inclusão de convidados, e Jaque Rocha sobre exibição de documentário sobre Assange. Votação nominal solicitada para requerimento de Jaque Rocha.

Abertura de votação nominal para aprovação de requerimento extra-pauta. Quórum constatado. Expectativa pela presença dos deputados mencionados.

Né? E aí se eu der destaque a gente vai pra apreciação de cada item separado. Tá ok.

Deputada propôs votação sobre exibição de documentário em audiência pública e mencionou reunião sobre refugiados no Brasil, com desafios no atendimento e intersetorialidade.

Deputado debate artigo 52, parágrafo 5; refere-se a inclusão de matéria na ordem do dia com requerimento de terço de membros e maioria absoluta da composição plenária. Afirma que não houve maioria absoluta com 7 votos, deveriam ser 10.

"Deputada propõe votação nominal sem necessidade de leitura completa do artigo."

Deputado propôs comissão requerimento de terço membros, aprovado maioria absoluta. Artigo permite.

Deputada questioning voting result: 18 commission members present, discussed experiment approval.

Deputado propõe discutir sugestão de nomes e contraponto em audiências públicas, referindo-se a requerimentos 154/2023 e 155/2023, e pergunta sobre possibilidade de sugerir nomes para comissão.

Deputada fala sobre uso de tempo em comissão, espera por chegada de requerimentos e autoriza conversa com deputados.

Deputado expressa apoio à polícia e familiares de policiais mortos, critica imprensa e políticos da esquerda por chamar operações policiais de "massacre", menciona carta de mãe de policial assassinado por sniper do crime organizado, e critica defesa de direitos humanos a criminosos.

A outra inscrição que eu vou seguir aqui, aí o deputado daqui a pouco eu dou a palavra ao deputado, deputada Taliria, três minutos. Obrigada

Deputada expressa solidariedade a famílias de vítimas de violência policial, lamenta morte de menino de 13 anos e pede mudanças no modelo de segurança pública. Ela destaca a necessidade de debates e reconhecer vulnerabilidade de vidas negras em comunidades desfavorecidas e pede paciência para que a comissão aborde o modelo atual.

Deputada propôs tratar requerimento de Taliria e Gilvan, rejeitado se entrar em extra pauta; falta contabilizar voto na maioria simples, que deveria ser de 10 votos.

Deputado critica falta de proporcionalidade na atribuição de relatórias na Comissão de Direitos Humanos, resultando em atrasos no processo legislativo. Sua solicitação é por uma distribuição justa de relatórias, permitindo a participação de partidos minoritários. Comissão prioriza deliberações em vez de votações e publicação de pareceres.

Deputada discute presidência da comissão, atribuição de relatórios, e priorização de projetos relacionados a direitos humanos no Brasil. Rejeita questão de ordem e menciona obstruccionismo anterior, planejando designar relatores e realizar audiências públicas. Lê pedidos de reuniões sobre violência no campo e condições de justiça no Brasil.

Não pode presidir os trabalhos, solicita que a senhora passe a presidência pra outro colega. Eu vou votar, vou, mas

Deputada propõe troca de presidente de sessão e agenda leitura de requerimentos, aguarda votação.

Destaque para apreciação de cada item separado.

Deputado propõe aprovação em bloco de requerimentos, com discussão individualizada de itens destacados posteriormente. Itens propostos: realização de audiência pública contra violência no campo e inclusão de convidados para debater condições do sistema prisional e justiça no Brasil.

Dago se há requerimento de retirada de pauta sobre a mesa.

Deputado propôs inversão de pauta, retirada de pauta do requerimento 155, votação por processo nominal do requerimento 155, e retirada do requerimento 154. Questionou sobre quando e quais requerimentos foram apresentados. Mencionou o golpe do CONGOL e outra "extra pauta". Sugeriu uma proposta ao presidente.

Deputado propõe inclusão de vítimas de supostas violências do MST em audiência sobre violência no campo.

A presidente da comissão também pediu palavra antes, deixa ela falar Maravilha, eu eu sei qual é

Deputada propõe discussão com autores sobre requerimento e quer saber como as coisas podem avançar.

Deputado aguarda Taliria, autora do requerimento, para aprovar sugestões e fazer acordo com o procedimento.

Deputado propôs equilíbrio em audiências públicas, solicitando representantes de diferentes opiniões, sem favoritismos políticos, como costuma fazer na comissão de segurança.

Se tiver procedimento Mas gostaria de me subscrever. Ah não, está sendo direcionado inclusive à autora do do requerimento. Está bom. Senhor presidente.

Deputado propõe discussão sobre trabalho escravo e violência no campo, solicitando inclusão de relatos de trabalho escravo infantil no MST, incluindo testemunho de tentativa de remoção de coração para enrolar em bandeira do MST.

Deputada afirma que o palco de discussão sobre agronegócio na CPI não deve ser desviado, reafirmando que ela está alinhada a defesa de direitos humanos e reforma agrária.

Solicitada pela Comissão Pastoral da Terra, audiência pública para divulgar campanha mostrando dados de violência no campo: 2.180 conflitos no último ano, quase 1 milhão de pessoas envolvidas, 47 assassinados. Pede retirar requerimento de pauta para apresentação séria de pesquisa na próxima reunião.

O requerimento cento e cinquenta e quatro mas dois mil e vinte e três está sendo retirado pela autora do requerimento. Presidente também convidado com vossa

Deputado pede retirada da pauta projeto de sua autoria.

Deputada conclui sessão, observa procedimento da comissão: sempre houve debate, às vezes com adição de nomes a requerimentos de outros deputados, por acordo entre eles. Exemplifica caso deputada Erika Hilton e deputado Nicolas Ferreira. Alerta sobre mudar convivência e forma de conduzir com rigor no regimento, mas sem aceitar acordos. Deseja brevidade.

O deputado insiste que desejava o acordo, acusando outra deputada de resisti-lo. Requerimento em questão é dela, segundo ele. Acordo implica falta de obstrução, afirma.

Deputada denunciou o uso de táticas de obstrução nas reuniões.

Deputada refere audiência pública como saudável para democracia, mas especificamente para essa audiência, questiona sua essência, visto que foi uma demanda de pesquisadores da Comissão Pastoral da Terra e o debate no MST está tenso. Sua posição é não transferir o conhecimento desta audiência se isso significar perder sua essência. Sua mensagem final é dirigida ao Deputado João e ao Presidente, referindo que a igreja é justamente isso.

O Deputado acusa a CPI de querer criminalizar e desqualificar o trabalho da CPT, interferindo nos debates e não buscando a verdade sobre o trabalho escravo e a violência no setor agrícola. Ele também culpa delegados policiais por defender o fácil acesso às armas e prever a morte de muitos militares no futuro, por terem armado civis.

Deputada solicita respeito a diferenças de opinião, incentiva apresentação de próprios requerimentos quando há desacordo, e refere falta de assuntos à discussão após retirada dos requerimentos. Sessão será encerrada.

Deputado critica Deputado por acusá-los de querer tumultuar e defender criminosos, advertindo-o contra ofensas e uso político da condição de mulher.

Sessão encerrada, informado pela deputada.