PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 09/08/2023 com 173 deputados presentes. Deputados apresentam comunicações sobre segurança, críticas a governos, propostas de leis (inclusão de educação política e cotas), debates sobre direitos dos idosos e proteção animal, e discussões sobre políticas de saúde, especialmente voltadas ao câncer. Aprovados projetos relacionados a cotas raciais e políticas de saúde, com forte envolvimento e apoio a causas sociais. Sessão finaliza com chamados à ação e orientações de votação.
Deputado
Deputado propõe tipificar zoofilia como crime no Brasil, aumentando penas atuais e criando medidas para prevenir e punir essa prática; apoia-se em constituição e leis existentes sobre proteção a animais, destacando importância do avanço na legislação. Novo texto inclui reclusão de 2 a 6 anos, multa, proibição da guarda e dupla pena se o animal morrer. Aprovado na forma de substitutivo.
