PL 494/2020

14 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 1388/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 1388/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 15:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 98

12 de mar, 14:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1388/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mar, 14:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 494/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras".