21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
O parlamentar mencionou a proposição durante a sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 494/2020
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outra proposta na Comissão de Saúde desde 14/10/2024. O texto aguarda a apresentação de um novo parecer pelo relator, o deputado Zé Vitor, para prosseguir.
Próximo passo
O deputado Zé Vitor deve apresentar o parecer reformulado na Comissão de Saúde.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
O parlamentar mencionou a proposição durante a sessão.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
A parlamentar concede vista ao projeto de forma regimental durante a reunião.
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Marcelo QueirozPSDB
09 de ago de 2023 · Plenário aprova projetos sobre cotas raciais e políticas de atenção ao câncer
O orador apenas menciona que o projeto foi citado inicialmente no seu discurso de relatoria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
14 de out de 2024 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 1388/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 1388/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de fev de 2021 · CSAUDE
Recebimento
16 de mar de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 98
12 de mar de 2020 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1388/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de mar de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 494/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras".
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