Projeto de Lei

PL 1388/2019

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Dr. Francisco

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública

O deputado anunciou a solicitação de retirada de pauta do projeto.

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Dr. Francisco

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres

Anunciou o pedido de retirada de pauta do projeto solicitado pelo deputado.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
13 de mar de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 36 andamentos

  1. 14 de out de 2024 · CSAUDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer.

  2. 14 de ago de 2024 · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

  3. 03 de jul de 2024 · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.