
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O deputado anunciou a solicitação de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O deputado anunciou a solicitação de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completa
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
Anunciou o pedido de retirada de pauta do projeto solicitado pelo deputado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
14 de out de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
19 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.