Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O deputado anunciou a solicitação de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1388/2019
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
Anunciou o pedido de retirada de pauta do projeto solicitado pelo deputado.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Alê Silva REPUBLICANOS
- Relator
- Zé Vitor PL
- Apresentada em
- 13 de mar de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
14 de out de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
19 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
06 de dez de 2023 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Ana Paula Lima e Mário Heringer.
06 de dez de 2023 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
06 de dez de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Geraldo Resende.
06 de nov de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de out de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023).
23 de out de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 494/2020 e do PL 3199/2021, apensados, com substitutivo.
23 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
07 de jul de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de jun de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)
29 de jun de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão
25 de out de 2021 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
19 de out de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3199/2021.
09 de jun de 2021 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 494/2020, apensado.
09 de jun de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Gil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
12 de mar de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-494/2020.
12 de jun de 2019 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil
29 de mai de 2019 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil
22 de mai de 2019 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil
14 de mai de 2019 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gildenemyr (PMN-MA), pela aprovação.
14 de mai de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pastor Gildenemyr (PMN-MA).
07 de mai de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de abr de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
17 de abr de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Gildenemyr (PMN-MA)
02 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 371.
02 de abr de 2019 · CSAUDE
Recebimento
01 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1388/2019, pela Deputadoa Alê Silva PSL, que:"Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras".
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