Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SAÚDE

Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil

21 nov. 2023 11:43 às 13:10
Anexo II, Plenário 07

Sobre o Evento

Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas, abordando temas como violência contra crianças, saúde mental, acesso a medicamentos e regulamentação de substâncias. Votações e propostas para melhorias de legislação são apresentadas e debatidas. Reunião encerra com convocação para audiência pública sobre cirurgias eletivas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70857Total: 65 discursos
#58
Resumo Inteligente

Projeto de lei propõe ampliar análise periódica da qualidade do ar em edifícios públicos, incluindo aqueles sem sistemas de climatização. Ideia é avaliar ventilação desses ambientes para evitar riscos à saúde devido à concentração de substâncias tóxicas e microorganismos. Controle periódico pode limitar contágio de patógenos respiratórios. Recomenda-se aprovação do projeto de lei 494/2020.

21 de nov, 15:49