COMISSÃO DE SAÚDE
Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
Sobre o Evento
Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas, abordando temas como violência contra crianças, saúde mental, acesso a medicamentos e regulamentação de substâncias. Votações e propostas para melhorias de legislação são apresentadas e debatidas. Reunião encerra com convocação para audiência pública sobre cirurgias eletivas.
Projeto de lei propõe ampliar análise periódica da qualidade do ar em edifícios públicos, incluindo aqueles sem sistemas de climatização. Ideia é avaliar ventilação desses ambientes para evitar riscos à saúde devido à concentração de substâncias tóxicas e microorganismos. Controle periódico pode limitar contágio de patógenos respiratórios. Recomenda-se aprovação do projeto de lei 494/2020.




