COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho
Sobre o Evento
Audiência pública discute proteção e manejo do bioma marinho no Brasil, abordando projeto de lei e desafios como poluição e pesca destrutiva. Várias autoridades e especialistas destacam a necessidade de regulamentação, inclusão de comunidades tradicionais e a importância da biodiversidade. Debate envolve preocupações sobre impacto na pesca e demandas por ajustes na legislação. Encaminhamentos buscam integração de políticas e proteção dos ecossistemas marinhos.
Pesquisadora - Universidade Federal de São Paulo
A deputada agradeceu a presença na audiência pública e destacou a importância da discussão sobre o Projeto de Lei do Mar, que tramitou por dez anos. Enfatizou a participação do setor pesqueiro na elaboração do texto, que busca integrar políticas e evitar a criminalização da pesca. A lei visa uma gestão integrada do território marinho, abordando sobreposições entre diferentes atividades e promovendo a inclusão de comunidades tradicionais. A deputada pediu apoio para avançar o projeto na Câmara e destacou a necessidade de regulamentação e planejamento espacial marinho. Ao final, agradeceu a colaboração de todos os envolvidos e reiterou a importância de avançar na discussão.




