Audiência Pública

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho

10 ago. 2023 07:18 às 10:17
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Audiência pública discute proteção e manejo do bioma marinho no Brasil, abordando projeto de lei e desafios como poluição e pesca destrutiva. Várias autoridades e especialistas destacam a necessidade de regulamentação, inclusão de comunidades tradicionais e a importância da biodiversidade. Debate envolve preocupações sobre impacto na pesca e demandas por ajustes na legislação. Encaminhamentos buscam integração de políticas e proteção dos ecossistemas marinhos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68899Total: 55 discursos
#22
Pesquisadora - Universidade Federal de São Paulo Leandra Gonçalves
Leandra Gonçalves

Pesquisadora - Universidade Federal de São Paulo

Resumo Inteligente

A deputada agradeceu a presença na audiência pública e destacou a importância da discussão sobre o Projeto de Lei do Mar, que tramitou por dez anos. Enfatizou a participação do setor pesqueiro na elaboração do texto, que busca integrar políticas e evitar a criminalização da pesca. A lei visa uma gestão integrada do território marinho, abordando sobreposições entre diferentes atividades e promovendo a inclusão de comunidades tradicionais. A deputada pediu apoio para avançar o projeto na Câmara e destacou a necessidade de regulamentação e planejamento espacial marinho. Ao final, agradeceu a colaboração de todos os envolvidos e reiterou a importância de avançar na discussão.

10 de ago, 12:02