
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2023
Pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo elogiou audiência por transparência e democracia, valorizou avanço no conhecimento sobre projeto de lei promovendo desenvolvimento sustentável justo para o mar brasileiro, sem ênfase em controle ou punição. Pediu debates futuros e reafirmou compromisso com diálogo construtivo e democrático.
A deputada agradeceu a presença na audiência pública e destacou a importância da discussão sobre o Projeto de Lei do Mar, que tramitou por dez anos. Enfatizou a participação do setor pesqueiro na elaboração do texto, que busca integrar políticas e evitar a criminalização da pesca. A lei visa uma gestão integrada do território marinho, abordando sobreposições entre diferentes atividades e promovendo a inclusão de comunidades tradicionais. A deputada pediu apoio para avançar o projeto na Câmara e destacou a necessidade de regulamentação e planejamento espacial marinho. Ao final, agradeceu a colaboração de todos os envolvidos e reiterou a importância de avançar na discussão.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.