COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho
Sobre o Evento
Audiência pública discute proteção e manejo do bioma marinho no Brasil, abordando projeto de lei e desafios como poluição e pesca destrutiva. Várias autoridades e especialistas destacam a necessidade de regulamentação, inclusão de comunidades tradicionais e a importância da biodiversidade. Debate envolve preocupações sobre impacto na pesca e demandas por ajustes na legislação. Encaminhamentos buscam integração de políticas e proteção dos ecossistemas marinhos.
Participante
A participante afirmou que o projeto de lei está de acordo com os princípios constitucionais e é uma lei principiológica de gestão e integração. Ele aborda questões econômicas, ambientais e sociais, traz conceitos e instrumentos integrados, e beneficiará todos os setores da população, incluindo pescadores tradicionais e a comunidade Caiçara. O planejamento espacial marinho ajudará a coordenar atividades e evitar sobreposição.




