COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião educação aborda projeto de lei criando programa de apoio a estudante superior, com foco em ampliar acesso a jovens carentes. FIES teve queda no número de matrículas e se tornou pouco sustentável, com poucas vagas e incentivando inadimplência. Novo programa propõe vagas custeadas cem por cento, bolsas parciais e integrais para alunos de baixa renda. Objetivo é dobrar oferta de vagas e melhorar índices educacionais.

Coordenador-Geral - Coordenação-Geral de Financiamento Estudantil/FNDE anunciou aproximadamente 36mil contratos de financiamento do FIES em 2023, metade das vagas ofertadas. Desde 1999, o programa beneficiou 3,4 milhões de estudantes e tem ativos de 2,8 milhões. Preocupação com queda recente no número de beneficiários e impactos orçamentários de propostas de melhoria. Mencionou proposta de desconto no FIES para alunos com bolsa integral ou parcial.

Deputado propõe remissão de dívida de alunos do FIES que receberem bolsa de estudos, visando melhorar situação financeira dos alunos e diminuir passivo do governo. Também deseja aumentar matrículas e formação de jovens no ensino superior.

Programa de bolsas estudantis propõe ajuda integral para baixa renda, parcial até três salários mínimos, e FIES para renda acima. Metas PNE de matrícula a distância, atingindo predominantemente classes CDE. FIES tem baixa demanda e alvo é jovem de baixa renda, beneficiando 7 milhões de estudantes e economizando 4 bilhões em 2024. Atuais programas governamentais alcançam apenas 15,5% de potenciais beneficiários.

Deputado agradece Comissão de Educação por ouvir sobre ensino superior; deseja refletir e construir novo programa de bolsas para ajudar jovens necessitados a entrar no ensino superior; cede a palavra à professora Lúcia Maria Teixeira.

Presidente SEMESP elogia educação no Brasil, destaca desigualdade e importância de políticas públicas para acesso ao ensino superior. Apenas 17,8% dos jovens entre 18-24 anos estão matriculados, objetivo é alcançar 33% até 2024, meta distante. Programas como Prouni e FIES ajudam pouco, 87% dos estudantes têm renda de até 3 salários mínimos. Proposta de programa de apoio para melhorar acesso a estudantes carentes.

Deputado agradece apresentação e destaca equipe do CMESP por seu trabalho de pesquisa útil a várias instituições. Ele tem questões sobre FIES e deseja saber como o grupo de trabalho está abordando pontos críticos que podem estar impedindo o programa de alcançar seu sucesso. Ele também pede cautela para que o projeto não seja visto como algo negativo para o orçamento e reafirma a importância desse programa para atingir metas do PNE em todo o país, incluindo o interior.

Coordenador-Geral de Financiamento Estudantil/FNDE priorizou aprimorar FIES, alcançar melhor famílias de baixa renda, tornar atraente para estudantes e mantenedoras. Propôs ajustar teto de financiamento para medicina, definir teto de aporte para mantenedoras, simplificar cálculo de vagas no plano trienal do FIES, e implantar pagamento ligado à renda para facilitar parcelas de estudantes em situação financeira.

Deputado propõe revisão do FIES para que se torne benéfico a todos, não apenas a bancos. Critica fundo garantidor altamente custoso e propõe acesso ao ensino superior independente da capacidade de pagamento dos alunos. Também deseja sustentabilidade para instituições participantes do programa.

Presidente do SEMESP propõe trabalho em conjunto entre instituições para solucionar questões relacionadas a financiamento e educação, agradece suporte de colaboradores e deputados, e expressa compromisso com a educação do país e seus estudantes.

Deputado expressa agradecimento a professora Lúcia, doutor Rafael e à presidente da FNDE, doutora Fernanda por sua participação.

Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Financiamento Estudantil/FNDE se oferece para discutir ideias e propostas sobre o programa FIES, buscando seu retorno, agradece a oportunidade e deseja boa tarde.

Fora o professor Celso, presidente da ABMS que ele possa fazer as suas considerações finais. Muito obrigado.

Financiamento estudantil efetivo essencial para educação superior adequada a jovens que não podem pagar, promovendo desenvolvimento econômico em Brasil desejado. Programas sociais eficazes, discussão sobre equidade no acesso a bolsa integral e reconhecimento da necessidade de financiamento estudantil no projeto de lei. Diálogo crucial para proposta benéfica ao país.

Deputado agradece oportunidade para discutir ampliação acesso à educação superior, espera sensibilizar governo e sociedade, refere-se ao apoio do presidente Lula à educação e convida para audiência pública sobre educação inclusiva.