CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Mestre de Cerimônias anuncia lançamento de nota recomendatória priorizando a primeira infância em PPAs, LDOs e LOAs dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal. A cerimônia conta com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de entidades da sociedade civil e de organismos internacionais. O evento marca também o quarto aniversário do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Mestre de Cerimônias anunciou o discurso do deputado Zacarias Kalil e a presença de Maria Raquel Melo na mesa, destacando a importância do orçamento.

Deputado fala sobre importância de investir na primeira infância, falta de oportunidades e desigualdade social. Lança nota recomendatória para priorizar primeira infância em orçamentos e destinar recursos. Primeira infância une políticos e sociedade, essencial para futuro do país.

Mestre de Cerimônias apresenta presidente do Tricom, conselheiro César Miola, que discursará em nome de entidades sistemas de tribunais de contas.

Presidente da ATRICON aborda importância de garantir direitos de crianças desfavorecidas, destacando ação conjunta de justiça, controle externo, Poder Executivo e Legislativo. Insinua necessidade de aumento de verbas públicas para isto. Invoca mobilização, escuta e apoio de todos os entes da federação. Falou sobre a necessidade de manter crianças na escola e colher resultados na educação. Cita importância da eficiência, efetividade e qualidade do gasto público.

O conselheiro do CNJ Richard pai Kim cumprimenta a todos e inicia seu discurso.

Conselheiro do CNJ saluta autoridades e participantes, elogia iniciativa da Tricom e parceiros, e destaca importância de investimentos e políticas públicas para cumprir direitos da primeira infância e garantir desenvolvimento integral das crianças. É necessária ação imediata para evitar omissão do Estado e sociedade, e as mudanças positivas devem acontecer agora, pois o futuro é hoje.

Agradecimento às autoridades na abertura do evento e convite para ocuparem a plateia, exceto o presidente César Miola e a secretária adjunta Maria Raquel Melo, que permanecem na mesa.

Deputado menciona presença de autoridades e amigos. Fala sobre importância da primeira infância e reunião com ministra Simone Tebet. Deputado e frente parlamentar buscarão recursos para primeira infância. Participará de curso de imersão em Harvard sobre o assunto.

Deputado anunciou plano de criar política social para crianças com deficiência na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, priorizando atendimento às famílias e integrando diversos segmentos de saúde e educação. Ele baseia sua proposta em visitas a iniciativas de núcleos de atenção às crianças com deficiência em vários locais do Brasil e deseja eficiência nos serviços públicos, com reciprocidade no atendimento e conforto para as famílias.

Deputado fala sobre "colar de girassol", lei aprovada pelo Senado priorizando atendimento à crianças e pessoas com deficiência oculta; pede divulgação e disponibilidade do colar no ministério de Planejamento e Saúde.

O presidente da Tricom, conselheiro César Miola, expressou seu desejo de renovação.

Presidente da ATRICON salienta importância de priorizar primeira infância em planos e orçamentos dos legislativos estaduais, distrital e municipais, com ênfase na transparência. Convida entidades e pessoas a aderirem à nota recomendatória publicada, destacando o movimento dos tribunais de contas brasileiros em defesa da primeira infância.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins sauda e agradece incentivo à trabalho do tribunal. Menciona presença de autoridades federais e estaduais, relator de orçamento, e presidentes de associações relacionadas. Comemora vídeo institucional como marco para o Tocantins, simbolizando compromisso.

Compromisso do Tribunal de Contas pelo bem-estar de crianças de 0 a 6 anos foi formalizado com prefeitos e autoridades. O objetivo é implementar políticas públicas para educação, saúde e segurança. Processo inclui orientação para alteração orçamentária e investimento em ações eficazes. Reuniões virtuais e uso de tecnologia facilitaram a adesão dos gestores. Colaboração com outros órgãos e a expectativa de ser o primeiro estado com 100% de investimento na primeira infância até agosto são destaques.

Presidente

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins elogia trabalho do tribunal, destaca papel ativo em orçamentos para primeira infância e mediador entre executivo e legislativo. Menciona entrega de projetos sobre primeira infância em 24 de agosto e envolvimento de diversas entidades. Reconhece empenho do sistema de controle externo em todo o país.

Mestre de Cerimônias:

Secretária Adjunta de Plenajamento e Orçamento homenageia mulheres e aborda desafios do Plano Plurianual 2022-2025, que prioriza políticas multissetoriais para primeira infância com foco em 2 milhões de programas e 44 objetivos específicos. Orçamento será bem aplicado e monitorado com indicadores de resultados influenciados por prioridades governamentais, com participação popular na elaboração do plano com foco em saúde, segurança alimentar e cidadania.

Oportunidade apresentada pelo presidente do tribunal de contas de Pernambuco, Ranilson Ramos.

Presidente do TCE-PE afirma importante acordo nacional sobre primeira infância; destaca projeto de lei que exige inclusão da infância nos planos plurianuais; menciona falta de financiamento do governo federal; sugestão de centralização de recursos para primeira infância; referência ao papel de controle externo nas políticas públicas; parabeniza autoridades e entidades envolvidas.

Vice Presidente da ATRICON convidou e agradeceu a deputada Paula, considerando-a importante para a primeira infância.

Deputado agradece e elogia relator Danilo Forte por orçamento da primeira infância e sua participação na relatoria, esperando que não seja "cheque sem fundo". Ele também expressa sua amizade com a deputada Paula.

Agradece a Deus e destaca a importância da casa do povo na transformação da vida das pessoas. Defende a prioridade da infância na política, reconhecendo o pacto da primeira infância e conquistas recentes. Compartilha sua história pessoal como mãe e a necessidade de políticas para apoiar crianças e mães. Fala sobre a responsabilidade no investimento em infância, citando dados sobre custos futuros. Enfatiza a importância de encarar as crianças como um tesouro e a necessidade de uma abordagem responsável na educação e desenvolvimento infantil. Conclui reforçando a importância de respeitar a prioridade da infância na Constituição.

Agradecimento e confirmação.

Deputado propõe introduzir estudos de primeira infância em cursos de medicina, emphasizando importância de vacinação e saneamento básico para prevenção de doenças. Reitera compromisso em apresentar projeto relacionado à educação da primeira infância.

Deputada Distrital anunciou conclusão do primeiro centro de pesquisa para estudos de primeira infância dentro da universidade antes do final do ano.

Deputado fala sobre "colar de girassol" lei aprovada por Senado, importante para crianças e pessoas com deficiência oculta, ajuda a evitar discriminação e dar prioridade em filas. Suportes necessários do Ministério do Planejamento e saúde, distribuição ampla necessária, conscientização sobre lei necessária para proteger direitos de crianças com deficiência.

Vice Presidente da ATRICON refere importância da infância para construção do futuro, investedo na primeira infância é construir base sólida do país. Elogia inserção da infância no PPA e destaca papel da ministra Simone Tebet nisso. Valoriza olhar de mãe e médico no atendimento à infância e convida deputada Simone Santana e Fabiano Oliveira para falarem sobre o tema.

Deputada Estadual-PE elogia nota recomendatória de orçamento priorizando primeira infância, menciona história de preocupação com o tema e enfatiza importância de saúde, educação, proteção, lazer e direito ao brincar. Cita lei do Dia Estadual do Brincar e PEC com identificação de rubricas orçamentárias para ações da primeira infância. Conclui esperando efetivação da lei e chegada de políticas públicas a municípios necessitados.

Vice Presidente da ATRICON propõe difusão da experiência de Pernambuco sobre exigência constitucional em texto constitucional, como boa prática para tribunais de contas e governos municipais e estaduais, antes de introdução de diretora executiva da AND comunicações e direitos.

Sociedade civil importante na política de primeira infância; Rede Nacional Primeira Infância coordena maioria por sociedade civil; Guia para elaboração de planos pela primeira infância; Lançamento de Observatório RNPI com dados atualizados de indicadores em agosto.

Reunião sobre priorização de primeira infância no orçamento brasileiro, com apoio de entidades e autoridades. Recomenda-se inclusão e prioridade no planejamento orçamentário anual e plurianual, promovendo investimento em cidadãos e Estado.