COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado fala sobre debate do PROADE SUS no YouTube, com especialistas discutindo contraprestação de hospitais filantrópicos e inclusão de mais serviços filantrópicos, abordando melhoria de gestão no SUS, inovação, pesquisa, assistência especializada e redução de filas de espera para exames e cirurgias.

O discurso aborda a importância do PROADI na saúde, destacando a execução de projetos e a necessidade de realinhamento do programa. O representante menciona as áreas de atuação, fontes de financiamento e a governança do programa, além de apresentar dados sobre a evolução dos projetos e desafios enfrentados. Por fim, ele enfatiza a necessidade de melhorias na avaliação e monitoramento dos projetos, além de uma maior colaboração com órgãos de controle e o Congresso para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Deputado propõe alterar lei complementar 87/02 para aumentar capilaridade de entidades filantrópicas em diferentes regiões, atualmente seis estão incluídas e a proposta é adicionar oito mais, para um total de 14. O objetivo é fortalecer a prestação de serviços à população brasileira.

A apresentou um resumo sobre o PROADE SUS, destacando sua importância no fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Mencionou os avanços ao longo de 14 anos, como a execução de mais de 750 projetos que beneficiaram milhões e capacitaram profissionais. Também ressaltou a equidade na atuação em diferentes regiões e a colaboração entre diversos órgãos. Abordou a adaptação do programa durante a pandemia e os resultados positivos, como a melhoria na assistência, transplantes e inovações tecnológicas, sempre com foco na humanização e qualidade do atendimento. Agradeceu a oportunidade de discutir e compartilhar realizamentos do PROADE.

Deputado convida coordenador do CONASS para falar sobre quase 15 anos de excelência em serviços de saúde do PROAD, trazidos pelo mandato e comissão de saúde, sem apresentação prévia.

PROADE: apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, promovendo capacitação e melhoria de gestão com foco em projetos estruturantes e saúde digital. Atualmente em sua quinta edição, CONASS e CONASEMS participam de seu comitê gestor e podem requisitar projetos, aproximando o programa da gestão estadual e municipal. CONASS atualmente trabalha em oito projetos no triênio atual, priorizando transparência, equidade e capacitação de recursos humanos.

Deputado refere que audiência pública serve para melhorar projeto de lei, comentando que relator considerará contribuições e sugere aumentar projetos do CONASS. Menciona presença do presidente do CONASEMS, Rama Mahi Amida.

Presidente do CONASEMS agradece convidado, cumprimenta participantes e apresenta prioridades. CONASEMS representa 5.570 municípios, defende SUS e destaca projetos como Rede Colaborativa e Telesaude. Outros projetos priorizam atenção básica e formação profissional. CONASEMS deseja celeridade na discussão, aprovação e execução dos projetos em todo o país, fortalecendo o SUS. Disponível para aprofundar debate.

Deputado propõe aumento de projetos CONAS, CONASEMS e Ministério da Saúde para integração de políticas municipais, estaduais e nacional no PROADE SUS. Agora convida ex-deputado federal Marcelo Ramos a dar visão sobre o assunto.

Ex-Deputado Federal elogia ProADSUS como bem-sucedido e efetivo, discute sua base legal, remuneração indireta, abrangência. Comparando com proposta do deputado Clodoaldo, aponta mudanças nos objetivos e prioridades, e um teto para gastos ambulatoriais, sugerindo ajustes na lei e melhor coordenação com objetivos do Ministério da Saúde.

Deputado concede a palavra ao diretor da primeira diretoria técnica especializada em saúde do Tribunal de Contas da União, online exposição começará em breve.

Auditoria operacional no PROADE destacou verificação de despesas, análise de custos, governança e recomendou conscientização de gestores sobre avaliação de benefícios reais e monitoramento efetivo. Mencionou projeto de fomento à eficiência na saúde e exemplos de melhoria na gestão hospitalar e de redes de saúde.

Deputado propôs debates sobre contribuições para melhorar lei complementar e lei em discussão; três minutos por orador e considerações finais; primeiro orador é doutor Pedro Ivo.

Diretor do Departamento de Coop. Téc. e Desenv. em Saúde propõe aperfeiçoamento do PROADSUS, destacando importância de recursos privados, monitoramento e transparência. Suporta faixas de referência para custos e exclusividade do PROADSUS em projetos complexos. Discute ampliação de serviços ambulatoriais e hospitalares, sem comprometer seus objetivos, atendidos por outras estratégias.

Deputado referencia percentual de programas assistenciais em todos os triênios do PROADE SUS, atendimento ambulatorial por triênio, programas por região do país, e importância de aperfeiçoar o sistema de saúde no Brasil para atender às necessidades urgentes da população. Menciona também a contribuição de inovação e pesquisa para conciliar esse objetivo.

Diretora Executiva de Responsabilidade Social - Hospital Alemão Oswaldo Cruz agradece iniciativa deputado Clodoaldo sobre débatendo programa Sistema Único de Saúde, destaca importância de trabalho conjunto entre setores e respeitar especificidades locais no cuidado da saúde no Brasil. PROADE prioriza equidade e avaliação de resultados. Hospital à disposição para contribuir no debate e melhoria do programa.

Deputado propõe atualizar marco legal do programa, elogia parceria e cede turno para orador finalizar antes de sair por motivo pessoal.

Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Unidade de Auditoria em Saúde do TCU expressa gratidão pela participação do Ministério da Saúde no debate, considera útil ouvir diferentes perspectivas e destaca a importância de dar continuidade ao trabalho, especialmente pela equipe de Pedro Ivo.

Deputado fala sobre expectativa do Congresso Nacional de papel do TCU: participação na elaboração de políticas públicas e controle externo antes e depois do gasto público. Passa palavra para René José Moreira dos Santos do CONASS.

Coordenador de Desenvolvimento Institucional - CONASS salienta importância do PROADE, sua maturidade e ganhos institucionais, aponta necessidade de ampliar projetos e reduzir numero deles para focar em projetos estruturantes e abrangentes. Menciona ainda a necessidade de aumentar orçamento do Ministério da Saúde para atender listas de espera em cirurgias eletivas e outros procedimentos, preocupado com a relação entre prestadores de serviço e remuneração.

Deputado propõe aumentar recursos do Ministério da Saúde, incluindo cirurgias de alta complexidade em todo o país, aprimorar qualidade do gasto em saúde a todos os níveis e incentivar investimentos em telemedicina, particularmente em áreas rurais, para promover crescimento sustentável e melhores investimentos sociais, especialmente na saúde.

Presidente do CONASEMS destacou importância do PROADI, falou sobre crônico desfinanciamento na saúde e regionalidade no debate sobre financiamento e implementação da Lei 4. Oferecer sistema de saúde digno e acessível em todo o país é desafio, com CONASEMS disposto a contribuir no debate.

Obrigado, Doutor IXano. Queria passar pras considerações finais deputado e deputado Marcelo Ramos.

Ex-Deputado Federal defende uso de programa Proad para atendimento ambulatorial no SUS, destacando sua importância e flexibilidade, priorizando soluções estruturantes e provisórias que diminuam a dor dos pacientes em filas, mantendo imunidade tributária a hospitais de excelência e buscando maior mobilidade no programa.

Deputado refere aumento de cobrança de projetos de assistência direta no próximo triênio do Ministério da Saúde. Menciona prioridade do governo Lula em cuidar da saúde do povo e reduzir filas de cirurgia. Propõe mais cirurgias e exames eletivos, alta complexidade e unidades básicas especializadas. Espera que relator do PROADSUS aprimore a lei complementar e permita maior cobrança e celebração com a sociedade. Agradece convidados e convoca para reunião deliberativa no dia seguinte.