COMISSÃO ESPECIAL SOBRE DIREITO DIGITAL
Sobre o Evento
Reunião da comissão sobre direito digital discute atualização de normas jurídicas, apresenta plano de trabalho e enfatiza urgência em legislar sobre novas tecnologias e proteção de dados. Encerramento com felicitações ao relator e convocação para reunião extraordinária.
Deputado
A reunião é aberta para discutir a atualização de normas jurídicas com foco em avanços tecnológicos. O plano de trabalho do relator será apresentado, mas a aprovação dos temas e propostas não está incluída nesse plano. A palavra é passada ao relator para sua apresentação.
Deputado
Apresentação do plano de trabalho da comissão especial de direito digital, visando modernizar a legislação e garantir segurança jurídica nas relações digitais. Discussão sobre compromissos internacionais, a necessidade de mudança legislativa no Brasil e objetivos específicos da comissão, como a criação de leis que abordem novas tecnologias, proteção de dados e governança digital. Enfatiza a urgência em legislar antes que o progresso ultrapasse a legislação atual e a importância de ouvir contribuições da sociedade e dos especialistas. O objetivo final é um futuro digital seguro e justo para todos os brasileiros.
Deputado
Deputado felicita Lapaiete de Andrada por seu trabalho e plano, consulta outro deputado sobre falar, convoca reunião extraordinária e encerra reunião.
