COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado convoca seminário sobre Forças Armadas e política de limites constitucionais, com palestrantes especialistas em defesa. Abre inscrições para deputados no aplicativo Infoleg e permite perguntas de participantes não parlamentares. Seminário durará 4 horas e certificado será concedido com confirmação de presença via QR Code.

O discurso aborda o papel das forças armadas na defesa da nação e na garantia dos poderes constitucionais, destacando a subordinação das forças ao presidente da república. Enfatiza a importância do Congresso na fiscalização e discussão da política de defesa nacional, criticando a falta de diálogo nesse âmbito. Propõe medidas para desassociar militares de suas corporações ao entrar na política e sugere a criação de uma comissão de altos estudos sobre defesa. Defende o profissionalismo das forças armadas e sua disposição em manter a democracia, afastando a ideia de participação em golpes de estado.

Deputado agradece Ministro por respeitar tempo de fala e pede que proximo palestrante also stays within time limit. Deputado espera que criticas e sugestoes do Ministro possam ajudar a discussao na comissao. Deputado entrega palavra a Professora Adriana Marques.

Professora do curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ abordou importância de capacitação civil em temas militares, promover atuação mais incisiva do parlamento na revisão de documentos normativos de defesa e inclusão da sociedade civil neste processo. Ela também destaca necessidade de especialistas civis em parlamento e Ministério da Defesa, redesenho do Ministério da Defesa e discussão sobre atuação de forças armadas em não-defesa nacional.

O expresidente da OAB, o doutor Felipe Santa Cruz. Boa tarde a todos.

Ex-presidente da OAB, graduado em Direito e Sociologia, destacou importância de forças armadas respeitarem poder civil e Judiciário, evitando interferência na política cotidiana; abordou dificuldades do passado brasileiro e concluiu com a necessidade de valorizar forças armadas, impedindo situações que ameacem o Brasil livre.

Doutor Felipe Santa Cruz, passo a palavra ao senhor Sérgio Etiegori. Senhor

O deputado expressou sua gratidão pelo convite e compartilhou sua perspectiva pessoal sobre a soberania e o papel das forças armadas na sociedade. Ele enfatizou a permanência das instituições militares na história do Brasil, a importância da hierarquia e disciplina, e a necessidade de entender os diferentes papéis do Ministério da Defesa, forças armadas e militares. Comentou sobre a relação entre segurança pública e a atuação das forças armadas, questionando a perda de capacidade dos estados. Concluiu refletindo sobre a representatividade dos militares e a importância de sua contribuição para a soberania nacional.

Deputado reconhece ministro avisou no início, agradece participação e esperava sua fala; lamenta ausência de alguém.

Historiador, Pesquisador, Professor e ex-Deputado Federal lamenta falta de debate e ausência de dois ex-ministros.

Deputado pede respeito à fala do ex-deputado Manoel Domingos Neto.

O debate abordou a necessidade de reformulação das forças armadas brasileiras diante das tensões internacionais e da fragmentação social interna. Foram apresentadas seis teses: rever os instrumentos de força do Estado, promover uma nova concepção de defesa nacional focada na coesão social, redefinir as missões das forças armadas, priorizar a capacidade aeronaval sobre a terrestre, e integrar a defesa nacional com a reforma da segurança pública. Foi feita uma crítica à falta de clareza nas funções das forças armadas e sua impossibilidade de definir a pátria como missão. A conclusão ressaltou a necessidade de discutir abertamente a defesa nacional, reconhecendo a pluralidade da sociedade.

Deputado fala sobre evitar interpretações erradas e permite a palavra de um servidor público do TSE. Retirará expressão controversa da taquigrafia para evitar polêmica.

O último palestrante cumprimentou o presidente pela discussão importante sobre o país e homenageou a memória do ex-deputado Thales Bezerra. Destacou a cisão na sociedade e a falta de reconhecimento entre brasileiros, mencionando a necessidade de superar essa divisão. Referiu-se ao poder moderador e criticou a ilusão de que sua supressão resolveria crises políticas. Enfatizou a importância da memória histórica, citou a força expedicionária brasileira na Segunda Guerra e afirmou a necessidade de discutir o acordo militar com os EUA. Concluiu destacando a vulnerabilidade do exército nas operações de garantia da lei e a necessidade de focar em suas missões constitucionais. Agradeceu pela oportunidade de dialogar.

Deputado tem seis minutos de fala, outros deputados três minutos; método de debate será livre, com perguntas do plenário e considerações finais de cinco minutos.

Deputado discute história das Forças Armadas no Brasil, mencionando política em suas intervenções, como na Escola Militar e no tenentismo. Afirma que civis e militares participaram politicamente de movimentos e que a atribuição política a elas está em nossas constituições. Elogia Ministro João Calha e critica participação de civis em assuntos militares.

Deputado Patrus Ananias por três minutos. Presidente Rui Falcão eu quero saudar.

Deputado propõe relançar frente parlamentar em defesa da soberania nacional, compreendendo-a como soberania popular e garantia de direitos fundamentais pela atuação das forças armadas, respeitando Estado democrático de direito. Critica passado militarista que violou constituições em 1964 e 1968, esperando que forças armadas brasileiras sejam instituições nacionais permanentes, comprometidas com democracia e direitos humanos.

Agora o deputado Alencar Santana Braga. Boa tarde.

Deputado destaca importância da política e função neutra das forças armadas; critica oficiais militares em cargos políticos e propõe obrigação de aposentadoria para eles.

Deputado fala sobre ausência de outro deputado e agradece.

Deputado salienta importância de direção civil sobre forças armadas, definida na Constituição. Menciona exemplo dos EUA, com rejeição de militares a interferência política de Trump. No Brasil, advoga por afastamento de carreira militar para atividade civil e participação nas forças armadas em segurança pública com aprovação do Congresso.

Obrigado deputado Zaratini, deputado Felipe Barros.

Discurso sobre equilíbrio de poderes, redesenho institucional, defesa da soberania nacional e apoio à proposta de Perpétua sobre o papel das forças armadas. Crítica ao aumento de poder do Judiciário e à inanição do Congresso Federal. Menciona a necessidade de considerar questões geopolíticas mundiais no debate.

Deputado fala sobre debate sobre liberdade de expressão de parlamentares e ativismo judicial, previsto seminário em dezembro.

Deputado preocupado com relativização de democracia e constituição; defende artigo 53, liberdade de expressão e hierarquia militar; questiona papel das forças armadas e poder moderador; culpa falta na casa política permitindo assumir responsabilidade.

Deputado discursou sobre interpretação do artigo 53 da constituição; outro deputado falou em sua ausência.

Deputado fala sobre parceria com forças armadas em projetos sociais, como construção de escolas e casas no Médio São Francisco e sugestão de exército ajudar nas hidrovias durante tempo de paz. Homenageia general Enzo por trabalho no São Francisco e FIOL.

Deputada Silvia Vanhianpi.

Deputada afirma: identidade é essencial; exército brasileiro não imperialista; ela, indígena, serviu nas forças armadas; defende nação e soberania; indígenas em forças armadas contribuem. Respeito à escola de formação, exército brasileiro.

Deputado registra perguntas do plenário, depois de deputado Liniberg Farias falar.

Deputado elogia iniciativa do debate sobre reconstrução da democracia do Brasil. Suge revisitar diseño constitucional considerando instabilidade democrática e tentativas de cooptação das forças armadas. Propõe analisar mudanças constitucionais limitadas e modificar artigo 4º II. Destaca importância de diálogo amplo para distanciar política das forças armadas e garantir solidez institucional.

Deputado propõe questão sobre conferir ao Ministério Público atribuição de mediar conflitos entre poderes, envolvendo professora Adriana, Doutores Felipe Santa Cruz e Paulo Roberto Cardoso, além de Francisco Novelino e outros.

Ex-presidente da OAB, formado em Direito PUC-RJ, mestre em Direito e Sociologia UFF discutiu moderadorhipo político. Mencionou ciclos históricos com similaridade a imperador Pedro II, freios e contrapesos entre poderes, criticou exagero de poderes no Ministério Público, enfatizando necessidade de aprendizado institucional e moderação, sem mencionar substituição por Forças Armadas ou Ministério Público.

Servidor público do TCE/MG discute disputa sobre poder moderador; menciona hipótese de Senado exercendo esse poder; questiona se parecer AGU e decisão de ministro Fux suficientes para proteger democracia em crise; refere-se à reação biológica em discutir questões de exceção; cita contribuição de professor Ivis Gandra no debate sobre poder moderador.

Deputado sugere integrar ministérios para soluções efetivas ao meio ambiente e defesa, questiona desvio de finalidade em programa de atletas de alto rendimento pelas forças armadas.

Professora adjunta do Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ sugeriu criar uma conferência nacional de defesa, integrando ministérios e promovendo debates amplos sobre defesa nacional, incluindo atualização de políticas e discussão sobre artigo 142, além de questionar vinculação de projetos sem relação com defesa ao Ministério da Defesa.

O falante pede permissão para formular uma pergunta ao deputado Rui Falcão.

Deputado falou sobre importante treinamento técnico e disciplina em esportes de alto rendimento, considera arriscado interferir no que está dando certo, e nega interferência do serviço militar no desempenho esportivo.

Deputado sugeriu encerrar perguntas, garantir tempo de 5 minutos para conclusões, e questionou sobre estabelecimento de período de aposentadoria para militares em cargos políticos eleitos.

Historiador, Pesquisador, Professor e ex-Deputado Federal afirma quarentena é necessária para definir e ajudar a analisar a índole do militar durante carreira. Ele propõe uma quarentena como mandato de distância no exercício da liderança após a aposentadoria. criticou a falta de claridade na função do militar ativo, sugerindo a necessidade de definição de seu papel.

Ex-Ministro argumentou contra quarentena para militares candidatos, ressaltando importância de representantes preparados para defender interesses das forças armadas na legislatura, e mencionou falta de justificativa para quarentena e possíveis repercussões profissionais no ramo militar. Discurso conciso, ao estilo de um general.

Deputado, em discurso final, reafirma ideias iniciais, cede palavra a Manoel Domingos por 5 minutos, menciona encerramento dentro do horário e seu posicionamento político à esquerda. Falada sobre o Brasil.

Historiador, Pesquisador, Professor e ex-Deputado Federal alerta sobre a urgência de cuidar da defesa nacional, pois as forças armadas estão despreparadas e desestruturadas. Propõe a redução de gastos e aumento de capacidade de atuação, mostrando problemas efetivos, dependência em armas e equipamentos, e a necessidade de coesão social. A sinceridade das forças armadas é crucial para mobilizar recursos e inteligência nacional, além de evitar recordações de conflitos internos.

Professor Manoel Domingos. Com a palavra, o doutor Felipe Santa Cruz.

Ex-presidente da OAB, graduado e mestre em Direito, agradece convite da CCJ e fala sobre unidade para buscar consenso em luta por democracia e sobriedade em discussões, evitando criminalizar militares e valorizando sua experiência após serviço.

Deputado cedeu palavra a professora Adriana, não especificando se é deputada ou não.

Professora adjunta do Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ desejou aumentar salários de professores e mulheres na defesa, valorizando discussão sobre orçamento público, prioridades e opções na defesa nacional, considerando escassez de recursos e necessidade de tecnologia militar cara para proteger vasto território e povo brasileiro.

Obrigado professora Adriana. Agora com a palavra o senhor Sérgio chegou aí. Obrigado. Pra finalizar

Ex-ministro abordou garantia de lei e ordem, promoveu ótimos resultados de centros esportivos militares e discutiu contribuições das forças armadas em various áreas. Exaltou engenharia militar e defendeu doutrina militar e presença de instrutores no exterior.

É o senhor Paulo Paulo Roberto Cardoso pra encerrar agora.

Servidor público do TCE/MG elogia deputado Rui Falcão e professora Adriana por debate sobre defesa nacional, destacando importância do tema e crescimento do interesse civil neste campo. Applaude existência de massa crítica capaz de fornecer analistas de defesa e exorta Ministério da Defesa a reconhecer isso e integrar civis nos debates sobre defesa nacional.

Hoje, Deputado agradeceu palestrantes, lembrou reunião da comissão de constituição para amanhã, às 9h, para votar projetos de consenso. Boa tarde e obrigado.