COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado sugerindo algo durante reunião, atas aprovadas sem leitura.

Deputado sugestão: aprovamos em bloco requerimentos, deixando aberta palavra para comentários específicos.

Deputado propôs estabelecer economia processual com sete requerimentos, pedindo para subscrevê-los.

O requerimento da Camila foi discutido pelo deputado Socorro Neri.

Deputado propõe assinar requerimentos das deputadas Jara e Socorro Neri.

Deputado propõe votar em bloco sete requerimentos, encoraja quem queira discutir e, após, os aprova. Suge algo, mas esquece o que é.

Deputado propôs atualização sobre COP em Dubai, aprovação de requerimento para comitiva e trâmites para presença na conferência do clima, realizar seminário e audiência pública para atualização e interferência no que o governo brasileiro levará à COP.

Deputado propôs delegação da comissão de meio ambiente na COP 28, buscando sintonia com o governo para harmonizar posição do Brasil. Discussão moveu-se para o projeto de lei 6702/19, alterando artigo 39 para aumentar pena por cortes de árvores em nascentes e beiras de lagos e lagoas.

Deputado propõe aumentar pena por corte árvores em áreas de preservação permanente, near nascentes e corpos d'água. Projeto não recebeu emendas e é considerado matéria penal. Autor do projeto expressa preocupação com infrações contra tais áreas protegidas pela lei. Voto é pela rejeição do projeto devido aumento de pena considerado excessivo e desproporcional.

Relator aprovado, discussão fechada. Projeto de lei 1970, ausência do autor, retirado. Outro projeto retirado por ausência do relator. Retirada provável.

Na próxima semana a gente já tem resolvido para trazer. Projeto de lei

Deputado faz relatório sobre proposta de lei.

Projeto estabelece critérios para interrupção de fornecimento de água em abrigos de animais, visando garantir suas condições de saúde. A maioria desses abrigos depende de doações e faces dificuldades para arrecadar fundos. A emenda propõe que a proteção se aplique apenas a abrigos cadastrados oficialmente, evitando assim abusos. Votação a favor do projeto de lei 2.777/2022 com a emenda apresentada.

Deputado proferiu parecer a respeito do projeto de lei que institui o dia nacional de plantar uma árvore, após declaração de discussão parecer e votação a favor.

Projeto do deputado Nereu Crispim sobre o Dia Nacional de Plantar uma Árvore: tem como finalidade incentivar a proteção, preservação e reflorestamento do meio ambiente, combatendo o aquecimento global, reduzindo poluição e desmatamento. Sua importância é especialmente relevante no contexto atual de destruição do meio ambiente no Brasil. A comissão recomenda sua aprovação.

Deputado encerra discussão e vota parecer; retira pauta três projetos de lei; convoca reunião e audiência pública sobre bem-estar animal e meio ambiente; anuncia reunião deliberativa e seminário sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde. Reunião encerrada.