Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Comissão aprova novas regras de proteção de dados e propõe debate sobre telefonia

16 ago. 2023 11:40 às 12:26
Anexo II, Plenário 11

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre telefonia móvel e formação em jornalismo. Projetos de lei sobre proteção de dados e isenção de taxas são aprovados, enquanto outros são retirados ou rejeitados.

#32
Resumo Inteligente

Deputado propõe rejeição do projeto de lei que classifica serviço de radiodifusão comunitária como Organização de Interesse Público (OCP). Relator ausente, assumindo Deputado Félix Mendonça para ler parecer de rejeição.

16 de ago, 15:03