Sessão Deliberativa

PLENÁRIO

16 ago. 2023 10:57 às 19:26
Plenário da Câmara dos Deputados

Sobre o Evento

Plenário debate sobre diversos temas, incluindo políticas sociais, educação, direitos indígenas e cultura de paz nas escolas. Vários deputados expressam preocupações sobre aumento de violência, cortes na educação e situação econômica. Projetos de lei são discutidos e aprovados, com foco em transparência e inclusão. Reconhecimento de mulheres e políticas de assistência estudantil também são destacados. A sessão se encerra com convocação para próxima reunião.

#401
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre projeto de lei que permite autonomia de escolas indígenas, quilombolas e do campo em nomear instituições de ensino em seus territórios. Nenhum apenso ou emenda à proposição. Projeto é mérito e constitucional, executa e estabelece manifestações culturais populares. Sujeito ao regime tramitação ordinária e será avaliado por comissões. Simplifica texto, evita procedimentos burocráticos e respeita competências federativas. Voto é favor do projeto de lei.

16 de ago, 21:59