COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião de audiência pública sobre resolução do programa da ONU para meio ambiente e nexo entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável, com convidados especialistas em área. O procedimento é limitar-se ao tema, discursos de 10 minutos e debate de 3 minutos por deputado. Transmissão ao vivo e gravação das apresentações para consulta na página eletrônica da comissão. Senhora Vanessa Negrini discursa primeiro.

Diretora do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima considera bem-estar animal questão de interesse econômico e de Estado, afeta vida animal, humana e meio ambiente. Refere-se a tratados internacionais e revisão de normas da UE impactando agronegócio. Menciona resolução Nexo do Penuma sobre relação bem-estar animal, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, determinando estudos e pesquisas sobre o assunto por Estados membros.

Deputado elogia trabalho de Vanessa e espera prosperidade do país com ela à frente de sua pasta; se dirige a Celso Funcia Leme da UFRJ.

PESQUISADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO destaca oportunidade do Brasil em priorizar alimentação no agronegócio, alerta para impacto ambiental de modelos atuais e urgência em abordar bem-estar animal. Novos consumidores demandam sustentabilidade e produção animal responsável, afetando reputação e avaliações empresariais. Bem-estar animal oferece princípios simples e alinhamento com qualidade e ética.

Deputado mencionou crescente importância de bem-estar animal na sociedade, influenciando processo eleitoral e escolha de representantes em diferentes níveis do governo, mostrando pauta séria e cada vez mais reconhecida. Parabéns pela exposição.

A oradora discorre sobre a importância do bem-estar animal como indutor dos pilares do desenvolvimento sustentável. Ela menciona a aprovação de uma resolução da ONU que liga o bem-estar animal a crises climáticas, de biodiversidade e de saúde humana. Destaca a necessidade de mudanças radicais no sistema alimentar para mitigar emissões de gases, melhorar a eficiência e garantir segurança alimentar. A busca por parcerias e uma sociedade pacífica e inclusiva também é enfatizada, com um apelo à mobilização em prol da implementação dessa resolução para transformar o sistema alimentar brasileiro e global.

Deputado se refere ao secretário de Mobilidade e Meio Ambiente de Itupeva, concede palavra a senhora Karina Ishida, coordenadora de programas de food systems, para apresentação via Zoom.

Coordenadora de Programas - Food Systems verificando se todos podem ouvir antes de começar.

Deputado fala sobre verificar qualidade de áudio e vídeo antes de transmitir.

Agradeço a participação e introduzo a importância da proteção animal. A organização atua globalmente para acabar com o sofrimento animal, evidenciando a relação entre a exploração animal, impacto ambiental e saúde pública. Destaco a conexão entre a produção animal intensiva, desmatamento e poluição, além da crise de resistência a antibióticos resultante do uso excessivo na pecuária. Aponto a urgência de adotar práticas sustentáveis e éticas, visando a preservação da biodiversidade e melhorando a segurança alimentar. Encerro enfatizando que a proteção animal pode contribuir significativamente para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Deputado concedeu palavra a especialista em políticas públicas do The Good Food Institute Brasil, Alisson Soares.

Especialista em Políticas Públicas - The Good Food Institute Brasil apresentou instituição que promove proteínas alternativas para reduzir impactos climáticos e bem-estar animal. Três tecnologias principais: proteínas vegetais, cultivadas e fermentação de precisão. Três áre

Deputado: Podemos abordar algumas perguntas antes do meio-dia, tendo como meta responder à terceira pergunta antes do prazo. Senhora Natália Oliveira, do Ministério da Saúde, será a primeira a fazer sua pergunta. Colaboração pedida para respostas rápidas.

Coord. Geral de vigilância de Zoonoses Ministério da Saúde: Ministério da Saúde trabalha no Plano de Ação Nacional de Saúde Única, envolvendo mais de 16 instituições. Saúde Única abrange saúde humana, animal, ambiental e vegetal, necessitando mudança cultural e envolvimento de todos os setores, incluindo legislativo e indústria.

Discurso do Deputado: Pergunta pendente, instrução de falar no microfone.

A engenheira sanitarista ambiental questiona sobre o principal agente do desmatamento na Amazônia, se é a pecuária ou a extração de madeira nobre, mas elogia a apresentação de Cristina.

A diretora executiva da Mercy for Animals Brasil afirmou que 75% da área desmatada na Amazônia entre 1970 e 2020 foi utilizada pela cadeia de produção pecuária. Ela também mencionou um relatório investigativo de 2022 e se mostrou interessada em fornecer mais informações sobre o assunto.

Deputado está aberto a mais perguntas aqui ou por meios digitais posteriormente.

Ministério da Agricultura anunciou Fórum Técnico de Bem-Estar Animal, com convite a especialistas para ajudar na proposição de regulamentos. A designação dos membros ocorrerá no mesmo semestre. O evento acelerará o trabalho da equipe técnica com a ajuda de técnicas apresentadas.

Deputado agradece convidados e destaca pergunta da Cristina no encerramento.

Reconhece valor da explicação prévia antes do fórum aberto sobre direitos animais.

Ministro da Agricultura se refere a participação em futuras sessões e recebimento de convites, e deixa claro que alguma coisa sob o MMA já está em vigor.

Sociedade civil e liderança se unem para fortalecer conquista.

Deputado agradece convidados, participantes, e equipes de Alisson Soares, Cristina Mendonça, Celso Funccia Leme, Vanessa Negrini, Nilton Tato e do próprio gabinete. Propõe seguir apenas o plano original devido ao tempo corrido, mas garante respostas a perguntas remanescentes posteriormente.

Frente Parlamentar Ambientalista: acompanha pauta sobre bem-estar animal doméstico e silvestre, observe projetos de lei no site, envie notas técnicas para debates online e na casa, conscientizar sobre bem-estar animal a nível municipal e estadual.

Deputado se dirigiu à deputada Silvia para oferecer o uso de palavra.

Deputada traz demanda contaminação solo em aldeias indígenas Amapá, impedindo produção de alimentos, com presença de três fungos e bactéria sem cura, pedindo ajuda do governo federal e Ministério do Meio Ambiente. Menciona bloqueio de desenvolvimento econômico estadual por reservas e interferência internacional, vendo fronteiras do Brasil como áreas estratégicas de defesa.

Deputado propõe apoiar e ajudar Penuma no desenvolvimento do relatório Nexus, envolvendo ministérios relevantes e capacitando serviços públicos federais, encerrando reunião com solicitação ao governo brasileiro.