COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Audiência pública sobre estado de rodovias em Minas Gerais e impacto no transporte agropecuário, com participação de autoridades federais e estaduais, e representantes de comunidade. Deputado agenda debate sobre manutenção, duplicação, e ampliação de rodovias, com ênfase na necessidade de atender demandas da região.

Discurso da Deputada Estadual de Minas Gerais:

Deputado deseja que discurso seja transmitido na TV, inclusive com imagem, e pede desculpas pela interrupção.

Deputada Estadual de Minas Gerais apresenta gargalos na malha rodoviária do estado, especialmente no Alto Paranaíba e Triângulo, afetando agronegócio e cidadãos. Destaca importância de investimentos, transparência em concessões e diálogo entre lideranças locais e autoridades para encontrar soluções. Menciona rodovias como BR-355, BR-352 e outras no Triângulo, em fase de concessão ou necessitando de investimentos.

Deputado convidou diretor do DNIT para apresentação e discussão. Boa tarde.

Diretor geral - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT conversou sobre atuação do DNIT em Minas Gerais, destacando prioridade em obras, manutenção da malha federal, e metas de cobertura de contratos e melhoria do estado das rodovias no estado.

Deputado elogia gestão que permitiu investimentos, critica teto de gastos por impedir boa manutenção e ampliação da infraestrutura, e convida representantes de determinadas regiões a falarem sobre assuntos relevantes.

Parabéns pelo evento. Parte da preocupação é com a Via 040, que liga Belo Horizonte a Brasília, devido ao grande número de acidentes e mortes. A concessão da via será entregue por uma empresa e haverá risco de segurança com a paralisação. Perdem-se cerca de 260 mil réis por mês no orçamento de João Pinheiro. Aguarda-se por informações sobre a extensão da concessão e a nova licitação. Também interessa a ligação entre João Pinheiro, Brasilândia e Pirapora.

Deputado se refere à Rodovia 040, menciona Gabriel Ferrão e ANTT, DNIT como responsáveis, cita vice de Paracatu e tópico "três meia cinco". Boa tarde a todos, Pedro Gil, vereador.

Vereador fala sobre importância de investir na manutenção da rodovia 355 e LG-410, que passam pela região e causam muitos acidentes. Destaca a necessidade de acessibilidade e melhoria do serviço, evitando assim mortes e prejuízos financeiros.

Participante elogia iniciativa de debater rodovias de Minas Gerais, destacando importância da RODOANEL (355) e 040, que carecem de investimentos e têm causado acidentes fatais. Solicita atenção do gabinete e mandato da deputada para pressionar DRMG a fazer rodovias mais seguras.

Discurso do Deputado: falar sobre assuntos importantes, mentionou horário (3h30 ou 4h), saudou.

Região produtora leite, café, frutas; projeto de pavimentação em andamento em estradas vicinais; pedido de apoio financeiro para iniciar obras; reconhecer importância econômica e potential turístico da região; melhorias necessárias na rodovia Uberlândia-Montes Claros, especialmente entre Patos de Minas e Patrocínio.

Região Serra do Salitre e Carmo do Paranaíba é importante produtora de laticínios e café; em andamento projeto de pavimentação Carmo-Serra do Salitre precisa de apoio entidades públicas; região tem muito gado, é economicamente e turisticamente importante, mas enfrenta problemas em saúde e transporte; agradece empenho em duplicar rodovia Patos de Minas-Patrocínio.

Deputado se refere ao trabalho como resultado de uma luta coletiva, uma vitória compartilhada, com muitas pessoas contribuindo para o seu sucesso. Ele pede atenção para falar sobre a NTT na PEC 040 e menciona Indomar, comentando sobre a hora "três e meia cinco" em relação a algo não especificado. Boa tarde a todos é sua última frase.

Agradecimento a Deus e autoridades por opoportundade; Falou sobre o grande desafio do tráfego de veículos e caminhões na região; Mencionou a produtividade da região e a força do agronegócio; Anunciou licitação para recapeamento de 16km de estrada; Elogiou iniciativa para melhoria da malha rodoviária e parabenizou os envolvidos; Expressou esperança por sucesso breve na iniciativa.

Participante agradece oportunidade, menciona problemas de trânsito na região produtiva, fortalecimento do agronegócio, manutenção de estrada entre duas cidades, apoio de prefeitos e expectativa de sucesso com LD Celulose.

Deputado quer encerrar fase com DNIT e se apresenta como vizinho.

Participante fala sobre pedido de patrocínio para repavimentação de RG 0808 e BR 352, que liga Coronel Mamede a Patos e Rocinha a Goiás, destacando problemas de transitabilidade em uma ponte nesta última rodovia. Agradecimentos à deputada e a Denit por seu trabalho e comissões. Boa tarde a todos.

DNIT's Maria Clara bem sucedida, porém trechos 3 quarts e 5.3 precisam atenção devido acidentes frequentes e congestionamentos. Zé foi solicitado a ligar Campo Florido e Gerlândia para aliviar 5.3. A região é maior produtora de cana-de-açúcar por hectare do mundo, destaque para Minas Gerais e Triângulo Mineiro merecem. Agradecimento e elogios às ações do participante pela região e Triângulo Mineiro.

Deputado fala sobre a importância de melhorar a rodovia 352, com parte concedida e outra gerenciada pela NTT. Destaca a necessidade de manutenção da pavimentação da região Abadia dos Dourados-Goiás. Menciona o papel do prefeito Gauchinho e da deputada Greice Elias na viabilização do projeto de engenharia para a rodovia. Anuncia garantia de recursos no orçamento de 2024 para iniciar a obra, com o apoio do ministro da infraestrutura e do deputado Luiz Carlos Mota.

Parabeniza a audiência pública e destaca a importância do novo PAC para a infraestrutura. Agradece a deputados e prefeitos pelo trabalho em busca de recursos, menciona o investimento em rodovias de Minas e a luta contra a privatização da BR-365. Comenta sobre a necessidade de melhorias nas rodovias e a importância do agronegócio. Enfatiza o sonho da duplicação da BR-365 e a colaboração entre os parlamentares para realizar projetos. Finaliza agradecendo a oportunidade de participar e reforçando a disposição para trabalhar em conjunto.

Deputado fala sobre abordar cinco itens relacionados a MGs e ANTT, seguido por Edmar e Fabrício. Reitera encerrar um assunto antes de avançar para o próximo, desejando saúde e parabenizando a luta.

Diretor geral - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: etapas importantes no processo de obras, sinceridade no cronograma, manutenção na BR-040 em caso de falta de concessão, prioridade na Rodovia BR-355 com investimentos previstos, atenção ao trecho da Rodovia BR-352 em Patos de Minas. Disponível para mais informações.

Deputado enfatiza importância de investimento em rodovias em Minas Gerais, especificamente as rodovias 352, 350, 345 e 040, para progresso e segurança; promete garantir verba no orçamento e manter contato para acompanhamento dos projetos.

Coordenadora Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - ANTT apresenta concessões da região, incluindo BR 38 (Autopista Fernão Dias), BR 40, ECO 050, Ecovias do Cerrado, Consebra, Via Bahia e Araguaia, destacando situação de algumas delas, como processos de relicitação e trechos de terceiras faixas em execução. Também menciona prioridade em fiscalização de contratos e programas operacionais, e desafios na redução de acidentes e mortes.

Coordenador Substituto de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - ANTT informou sobre condições e fiscalização das rodovias federais, especialmente a BR-040 em Minas Gerais, sua situação atual e relicitação; mencionou desempenho insatisfatório da concessionária, impacto de chuvas e pedidos de usuários; apresentou detalhes sobre extensão, estados abrangidos e obras previstas.

Coordenadora Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - ANTT, informa que a apresentação será compartilhada e é visível para a audiência.

Deputado pede maior agilidade para tratarem temas em 42min e 3h2min; propõe adiar outros assuntos para outra ocasião.

Concessionária falhou em construir grande parte da rodovia; oferece serviços limitados de atendimento ao usuário; ANTT impôs multas e pode retomar trecho em 2023; novos contratos de concessão serão licitados.

Põe ainda, deputado? Raquel, brevemente, uma passagem errada sem.

Está certo, vou ser breve aqui.

Coordenadora Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Minas Gerais - ANTT relatou cinco passarelas em construção pela Consebra, três entregues em diferentes quilômetros em Goiás e Minas Gerais, duas em andamento em Juatuba e BR-252. Além disso, mencionou obras emergenciais de contenção de erosão em concessões Consebra e Via 040 devido a problemas nas chuvas, e a emissão de notificações de ocorrência e infração caso concessionárias não cumpram aditamentos.

Deputado se refere a assunto complexo e dá espaço para comentários sobre proposta 453, especialmente sobre situação do pavimento, pedindo que Cleidimar fale primeiro.

Participante fala sobre problemas com a rodovia BR-535 passando por Capinópolis, próximo a Uberlândia, necessitando melhorias, especialmente no trevão, por ser região produtiva e crucial para segurança. Também menciona interesse na rodovia BR-54.

Participante sauda e expressa preocupação sobre entrega rodovia 040, feita pouco para melhorá-la, indignação popular por exploração percebida; pede apoio contínuo do ouvinte para evitar descaso como no passado. Envia saudações e agradecimentos de prefeito Igor Santos e gratidão por convite e apoio a Paracatu e região noroeste de Minas Gerais.

Deputado questiona sobre prazo de nova licitação se contrato atual, aditado ou não, não cumprir obrigações em determinadas datas.

Fiscalização identificou necessidades de investimento em BR-040 e Consebra. ANTT impõe multas e descontos tarifários. Preocupação com condições das rodovias e próxima incorporação do trecho Belo Horizonte-Rio de Janeiro à próxima concessão. Contrato da Consebra termina em novembro, sem alcançar metas.

Deputado questiona critério aplicação recurso por possível infração autuação em Ecovias do cerrado e seu uso em obras ou caixa único; also mentions Covid do cerrado.

Concessão em terceiro ano com atrasos em obras, applicadas multas e descontos na tarifa. Nenhum projeto paralisado ou interrompido na NTT. Boa gestão de contratos.

Deputado agradeceu e convidou a se sentir à vontade.

Participante questioning if there will be a fine imposed on the company responsible for the concession and if so, if it will be distributed to the municipalities to help cover the losses in the city's budget and save lives on the AA0 highway, a road in the state of Mineiros known for taking many lives.

Aqui você testa na descrição. Agradeço pela, agradeço pela pergunta, eu vou passar o Claudio, Claudio, se

O microfone de Claudio está fechado e ele é perguntado se vai ajudar.

Multas geralmente vão para Caixa Único da União, não há repasse direto a municípios. Concessionárias podem negociar multas para realizar obras, mas sem expectativa de repasse a municípios. Algumas concessionárias têm multas pendentes e deveres a cumprir, como INSS e ISS. Expectativas de receitas não se realizaram em alguns casos, resultando em débitos. Concessionárias podem não conseguir prorrogar contratos devido à falta de condições financeiras.

Deputado discute acontecimento tardio e privilégios; menciona acordo de Mariana e expectativas; apresentará demandas de municípios de Minas Gerais.

Assessor de Gestão Estratégica - DER-MG falou sobre:

Deputado fala sobre discussão de demandas de recuperação e ampliação, pedindo a participação de outros representantes, incluindo Cleidimar, César e Joca, relacionadas a Serra e Carmo do Paranaíba. Valoriza a brevidade e agilidade nos discursos.

Participante salienta a necessidade de melhorar a MCM-54, atribui falta de planejamento a ausência de ações apesar de pedidos e propõe trabalhos paliativos em pontos críticos da rodovia.

Deputado menciona Serra de Salete e Carmo do Paranaíba, propõe discutir questões e terminar com um resumo. Boa tarde a todos.

Participante questioning road conditions of MG230, connecting several regions and its economic importance. Inquiry on improvement projects, funding for Serra do Salitre-Carmo do Paranaíba road, and status of Mariana agreement. Hoping DER can assume the project with municipalities.

Participante pediu intercessão para liberação de dinheiro prometido por governador, através de deputado Bosco e secretário Igoretto, ajudar em projeto.

Discurso do Deputado: percorrendo representantes, mencionando vereador Giliardo de Conceição das Alagoas, saudando presentes.

Vereador Giliardes fala sobre apoiar iniciativa, traz cumprimentos da prefeita e secretário, refere boa atenção de auditoria com deputado, elogia trabalho na estrada Uberaba-Planura e BR-354, pede ajuda para estadualizar estrada de Conceição das Alagoas, menciona emenda de 8 milhões de reais e importância da estrada para agricultura local, agradece apoio à Conceição das Alagoas e triângulo mineiro.

Tomando força pela ordem aqui então o gauchinho aqui nosso prefeito, Pirajuba. Ô Zé, é só mais

Rodovia SP-300 em péssimo estado, especialmente no trecho que passa por Minas e vai para Goiás; Essa rodovia transporta grande quantidade de soja e cana-de-açúcar para o Porto de Santos; O Participante sugere concessão da rodovia, com 70% do uso sendo de paulistas e goianos; Aproximadamente 100 mil caminhões utilizam a rodovia por mês.

Deputado, boa

Representante do noroeste de Minas discute necessidade de pavimentar rodovias na região, como MG 58, MG 354, MG 404 e AMG 2625, que estão em moreta ou causam atoleiros e poeira. Agradecimento pela construção da ponte de Entre Ribeiros e pedido de pavimentação da LMG 660 e 680.

José Maria, Geraldinho. Boa tarde a todos, boa tarde

Participante cumprimenta todos e expressa agradecimento. Menciona a importância da liberação de recursos para conclusão da estrada LMG 680 e MG 484, que ligará Brasilândia de Minas a Pirapora, para desafogar estradas sobrecarregadas e facilitar o escoamento de soja e outros produtos para Porto Tubarão no Espírito Santo. Muito obrigado echoed.

Rodovia LG680 em Minas Gerais é um modelo diferente de projeto de asfaltagem. (Deputado Zé Vitor)

Participante defendeu projeto de rodovia, apoiando produtores do InterB e solicitando liberação de recursos da União.

Nós estamos atento a isso e vamos comprar a comunidade disso, José Maria.

Participante fala sobre longa luta por melhorias na região, incluindo construção de uma ponte com colaboração de produtores rurais e prefeito. Agora propõe realização da rodovia MG-408, com projeto executivo e licenciamento ambiental prontos, por meio de uma associação de beneficiários e possível consórcio intermunicipal.

Grande caminho viu Zé? Obrigado e parabéns aí pela disposição. Fechado? José Eduardo? Deputado José

Participante destacou anúncio de edital em agosto para finalizar LMG 680, com recursos federais, estaduais e privados; quer saber do andamento do lançamento do edital e da obra.

O deputado deseja abordar os principais assuntos discutidos, com foco na atenção do governo estadual a respeito deles.

O Assessor de Gestão Estratégica do DER-MG destacou a importância de parcerias entre governo e empresas para acelerar entrega de empreendimentos locais, com foco no desenvolvimento social e econômico regional. Discutiu-se a estatalização, priorização de trechos rodoviários, uso de indicadores de acidentes e balanças para conservação da malha rodoviária, além de trabalho em conjunto com municípios, legislativo e poder federal.

Deputado propõe abordar questões de rodovias, especificamente em Serra do Salário de Carmo paranaíba, Brasilândia, Uberlândia, Campo Florido, Monte Carmelo até a região de Grupiara, próximo à Estrela do Sul, referentes a obras novas e manutenção. Sua preocupação é conhecer o valor estimado para manutenção das rodovias de Minas e para conclusão de obras e projetos em andamento, além de ter informações sobre o acordo de Mariana.

Assessor de Gestão Estratégica - DER-MG divulgou plano de conservação de todas as estradas de Minas Gerais, prevendo investimento de R$ 650 milhões. Mencionou lista prioritária de empreendimentos no Arco de Mariana com valores associados.

Deputado questiona como incluir reivindicações no Acordo de Mariana, propõe fazer através do próprio processo.

Assessor de Gestão Estratégica - DER-MG mencionou Mariana envolvida em definições técnicas para empreendimento, com crítica para garantir viabilidade. DER-MG receberia definições do comitê, seguindo retroalimentação do intergemariana.

Estadual correto? Porque há há também comitê aqui federal tratando o assunto né? Sim.

Creio que seja o comitê estadual. Ok. Amigão sai daqui com

Deputado fala sobre a importância de melhorar as rodovias de Minas Gerais, pede atenção à infraestrutura nacional e convoca os senhores deputados para uma reunião deliberativa em relação às proposições na pauta. Reunião encerrada, boa tarde.