CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Deputado abre reunião extraordinária de CPI para investigar grupo "Movimento dos Trabalhadores Sem Terra"; disponibiliza ata da reunião anterior e sinopse do expediente na página da internet da comissão; convida Ministro de Agricultura para audiência pública; estabelece regras para audiência, concedendo 20 minutos de fala ao convidado e 30 minutos ao relator para interpelações.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária agradece convite, hoje convocação, para comparecer à comissão. Mencionou compromisso com Jaika para projeto de apoio à conversão de pastagens degradadas e plano de recuperação para produtores rurais do Rio Grande do Sul. Cancelou viagem para dia nacional do Campo Limpo. Pede foco no tema específico da comissão, mas está disponível para outros assuntos em futuros convites.

Deputado propõe ajustar tempos de débate para liberar ministro às 11h. Acordo é fazer o mais rápido possível e evitar obstruções. Inscrições de parlamentares serão encerradas.

Deputado propõe: debater até as 11h, buscar colaboração para evitar impedir outros parlamentares, diminuindo voluntariamente o tempo de fala, atividade terminando às 11h30m.

Deputado fala sobre ordem de fala no debate, relator Ricardo Sales será o primeiro a falar, depois o deputado Evair Vieira de Melo terá a palavra.

Deputado:Encerrar preconceito contra MST, significado por Fávaro?

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária cresceu perto de Centenário do Sul, mudou-se para Mato Grosso, onde vivia em reforma agrária, agora é ministro; elogia sucesso de Movimento sem Terra em Centenário do Sul com cooperativas e produção sustentável de soja não transgênica, incentiva o fim do preconceito contra este movimento social.

Invasão e ocupação? Veja bem.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária considera legítimo reivindicar dentro da democracia e lei, mas invasão não se justifica.

Você refere incluía e invadir propriedade? Não, eu não.

Eu não defendo com improviso de propriedade. A lei não permite e não deve ser feita. Portanto qualquer

Deputado: Festação em propriedades é crime, não há ocupação protestatória permitida.

Culpado dessa forma.

Deputado afirma que ocupação e invasão são o mesmo, sendo crimes, enquanto manifestação é legítima.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária: Reivindicar terra devoluta legal, entrada permitida.

Dir a terra devoluta é legítimo? Eu estou dizendo pro senhor

Reivindicar a terra devoluta legítimo. Não desculpe.

Deputado diz: "Invadir não é reivindicar, legitimo reivindicar, exemplo com WhatsApp ou Twitter, título de Duque de Brasília como exemplo, Santos do Duque de Brasília é zero."

Da mesma forma que

Deputado questiona se reivindicação de terra inclui invasão de terras devolutas.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária permite reivindicação, mas invasações têm consequências.

Deputado afirma: ministro de Agricultura considera legítima invasão de terras devolutas, reitera várias vezes pedido para exibir filme como resposta.

Querendo colocar a pontinha na boca do miúda. Não estou colocando ela na boca, eu estou fazendo a pergunta.

Ele não quer dar a resposta, se ele quiser dar a resposta direta, atenção.

Deputado solicita breve resposta do ministro, com permissão do relator. Aguarda opiniões dos senhores.

Deputado pergunta se propriedades podem ser invadidas como forma de manifestação ou reivindicação.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária afirma direito à propriedade legítimo, contra invasões à propriedade privada e pública, e informa encerramento de inscrições no Infoleg, com último escrito pertencente ao deputado Domingos Sávio.

Deputado enaltece assentamento com plantação de soja, não condena invasão de terra devoluta e não reitera condena à soja transgênica.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária fala a favor da ciência, especialmente no desenvolvimento da agricultura brasileira. Desde 1974, a área de agricultura brasileira cresceu 140% graças à criação da Embrapa e ao uso de tecnologias modernas e eficientes, incluindo transgênicos. Promove uso de transgênicos e não-transgênicos para atender diferentes mercados e mantém suporte à pesquisa da Embrapa.

Deputado questiona multa a indígenas em Campos Novos Parecis por soja transgênica, ao lado da família de padrinho político com plantação similar, se ação é correta ou deve ser revogada.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária fala sobre discussão de MST e reforma agrária, oferece-se para discutir transgênicos se convidado.

Deputado debates sobre conflitos em terras de reforma agrária, discordâncias sobre transgênicos e um ministro evitando tomar posição sobre assuntos de seu estado.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária disposto a debater sobre reforma agrária e outros assuntos da agropecuária no Congresso Nacional, incluindo transgenia. Mencionou CPI e pedido de ordem.

Deputado pede respeito ao ministro de estado e limite ao objeto da convocação. Ele cita a Constituição sobre direitos dos povos indígenas e a segurança de suas terras. Critica a prática de generalizar problemas individuais para a comunidade inteira. Expressa preocupação com a falta de foco e eixo na CPI, e sugere discutir temas importantes como o futuro do país e a agricultura familiar. Cita artigo 220.

Deputado pede breve tempo para falar, cita alguns colegas e permite a deputada Carol falar antes de responder.

Deputada afirma: testemunha em inquérito ou CPI pode abordar assuntos relacionados, conforme jurisprudência do STF, exemplificando com mandado de segurança 264.111 e HC 720.303, incluindo fatos conexos com o fato inicial.

Deputado sobre a demora da sessão: há acordo de não atrasar, ministro convidado não obrigado a responder, poderá ser novamente convocado. Agora o relator, Senhor Ricardo Saci.

Deputado pergunta se terras devolutas, sem regularização, mas ocupadas e produzindo, podem ser defendidas pacificamente ou serem objetivo de ocupações por movimentos de luta pela Terra.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária defende proteção e preservação daqueles que cultivam legalmente e pacificamente, rejeitando invasões de propriedades.

Deputado opõe governo do PT, alegando possibilidade de invasões em terras devolutas por absenteismo de proprietários.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária abordou direitos de posse e regularização de terra. Defende prioridade de uso histórico e produção agrícola legal. Sua família nunca foi beneficiária da reforma agrária, mas adquiriu legalmente terra perto de um assentamento, com regularização em limites permitidos por lei. Promove garantia de posse sem risco de invasão ou precariedade.

Deputado afirma oposição à invasão de áreas devolutas, discordando da teoria do PT e do PSOL neste assunto, argumentando que é ilegal e contrário à lei de regularização fundiária, usando exemplo de invasão na fazenda de Maria Nanci.

Deputado insiste em repetir sua posição, deseja continuar sessão e defende ministro contra críticas. Advierte assessores a não interromper. Ameaça em expulsar qualquer assessor que falar fora de vez. Irá continuar com perguntas.

Deputado afirma: nenhuma ofensa ou mentira cometida, defende direito de proprietários em terra devoluta, critica opinião de deputados do PT e PSOL, e pede retomada da sessão.

Agricultura,

Deputado questiona ministro sobre acusações contra Aprosoja, sendo considerada negativa e até criminosa por alguns. Pedido de resposta sobre Aprosoja e seu papel no regime democrático brasileiro.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária afirma que Aprosoja, entidade que ajudou a fundar, se politizou e perdeu legitimidade nos temas e na forma de conduzir. Sente tristeza pelos caminhos que a entidade tomou.

Deputado se refere a senador do Mato Grosso, nascido na região produtora de soja, com laços a famílias produtoras. Questiona críticas ao aproveitamento da Lei e defende a Aprosoja, mas critica produtores que supostamente desvirtuaram o agronegócio. Centra discurso na fronteira agrícola no Mato Grosso, mencionando acusações de devastação, crimes ambientais e desrespeito a direitos indígenas. Pergunta ao ministro sobre concordância em fustigar essa fronteira.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária fala sobre apoio à agropecuária legal e sustentável no Brasil, destacando o maior Plano Safra da história e o compromisso de continuar assim. Menos de 2% dos produtores cometem crimes e exemplos de produção sustentável em áreas de fronteira existem. Aqueles que desmatam ou queimam ilegalmente devem ser punidos.

Deputado informa sobre pedidos de fala de outros deputados e redução de tempo de líderança e fala para ouvir relator.

Deputado mencionou segunda vez ouvido "passar boiada", defende produtores rurais em seu estado, critica pedidos de favores, refiere uso de imagem do presidente Bolsonaro em campanha e ser ministro de PT.

Deputado critica MST por invasões e abusos, pede cumprimento de leis; refere ligação do ministro Fávaro ao MST e cita exemplo de vítima sem corroboração da bancada feminina.

Deputado sugere impor e cobrar norma para pessoas participando de invasões, impedindo desapropriação para reforma agrária.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária: pediu que posição seja transmitida ao presidente Lula, referente a conversa com ministro Paulo Teixeira.

Deputado defendeu não cadastrar invasores e ser menos rigoroso em impedir uso de áreas invadidas, vendo isso como mera ocupação política.

Deputado Evair, por dez minutos.

Deputado respeita e mantém boa relação com o MST, apesar de entrevista desaparecida do ar.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária reconhece legitimidade da luta pela terra do MST, tem amigos no movimento e respeita-os.

Deputado menciona crimes de invasão atribuídos ao MST em Espírito Santo e Bahia.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária enfatizou a importância de combater crimes com rigor da lei.

Deputado fala sobre investigação de crimes cometidos pelo MST e questiona respeito a criminosos.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária nega ser amigo do MST, critica queima de floresta em seu estado.

Deputado condena destruição de floresta, patrimônio e lavouras em seu estado, e expressa contra criminosos.

Com os senhores da lei. Então estou avisando, os seus amigos estão é melhor se afastar dessa gente.

Não, se afaste porque o senhor está mal acompanhada, existe existem

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária enfatizou a importância de punir crimes, independentemente de quem os cometa, mas considera aqueles que atuam de forma honesta como amigos.

Na China? Tive. O senhor pode relatar as agendas que se fizeram junto lá? Não, eu não fui na agenda que ele teve,

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária visitou indústria de equipamentos agrícolas, impressionado com modelo de pequenas propriedades e tecnologia avançada da agricultura chinesa, optando por continuar direto na agenda com Martinho.

Deputado insiste em cumprir acordo e regime, apesar dificuldades.

Deputado não abriu mão do regimento e desconhecia entrevista de Ester sobre invasões antes da viagem do presidente Lula à China, que não foi relatada por ele a equipe ou ao presidente.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária se defende, afirma que o governo é democrático, aberto ao diálogo e inclusivo, contraste com STF e Ester. Nega calote de empresários.

Que não ia pagar os financiamento do banco, que invadir patrimônio antes de embarcar pra lá tem eles estão eles deram essa discussão pública? Eu não vi. Tá.

O senhor sabia que o MST participou da campanha ao seu lado, o senhor e o MST.

Deputado não se arrepende de votar junto com Lula e defende posição pró-agronegócio, questionando contradições em Marina's views.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que menos de 2% de fazendeiros depositam correctamente dados, contradizendo registro obrigatório.

Deputado critica Plano Safra como creativo, não refletindo realidade governamental, lamenta falta de discussão de seguro agrícola com candidato Haddad, pedindo convite para discutir com presidente da comissão de agricultura.

Detalhar os planos safra aqui eu venho com o maior prazer. Perfeito. O ministro Darren disse que o senhor não tratou de

Deputado refere Plano Safra ajudando aquisição de terra no Mato Grosso, menciona produtores sem propriedade e assentamentos em Lucas do Rio Verde.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária se refere à sua infância em uma pequena gleba em uma comunidade formada por assentamentos de reforma agrária, e expressa interesse em buscar glebas adicionais no futuro.

E outras áreas

Não, eu não. O senhor tem propriedades?

Deputado diz que a filha possui uma refomada propriedade em Guarantã do Norte, com histórico de aquisição desconhecido.

São fã de ar por uso campeão e a minha filha fez a regularização fez o preto a regularização está regularizado. Então vocês

Deputado mencionou ocupação de terra de interesse público, Gleba Vale do Quinze, de aproximadamente 28.570 hectares, preocupado por pequena parcela ocupada por algum tempo em Dorantã do Norte.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária relatou entrada em área por interesse familiar, ocorrida por volta de 2010.

Já tinha os campeão, que estava fazendo a regulação fundiária, estava.

Anos ela, nós compramos o direito pro acessório e fizemos regularização dentro da lei. Vocês ocuparam essa área.

Deputado afirma: terra ocupada era pública, 800 hectares; reconhece ocupação; questiona relação do Deputado com MST; menciona história de imigrantes e colonização; compara com polícia do MST; refere-se à regularização da filha do Deputado; questiona defesa de MST por Deputado.

Movimentos pela felicidade e bem-estar dignos de respeito, se dentro da lei e ordem democrática. Legítimo sonhar em casa própria, educação superior e terra para produzir. Apoio a MST se atuarem corretamente, contra se não.

Deputado se opõe à convivência com MST, critica apoio a milícias e tráfico; considera inadmissível defender MST e quer agricultura que não a proteja.

Ele vai fazer. Ok.

Só aproveitar a resposta.

Deputado mencionou relevância de invasão de terras para agronegócio, redução de invasões durante Bolsonaro e aumento desde início de janeiro, questionando análise do problema durante primeiro semestre.

Ministro de Estado do Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que não é necessária invasão de terras, mas sim utilização de terras públicas disponíveis para reforma agrária por meio do diálogo e da legalidade.

Deputado se refere a invasões em propriedades no início de 2023, questionando se houve preocupação sobre o assunto nos meses subsequentes.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária avaliou desocupação da Suzano, promoveu diálogo permanente, estruturou criação de banco de dados de propriedades públicas, encorajou partilha e retomada do plano de reforma agrária, sem necessidade de invasão.

Deputado concorda: assunto de relevância, tema de preocupação no nível ministerial e presidencial, mencionado por ministro Paulo Teixeira. Acusação de mentira contra Jé Dias, possível indicação por falso testemunho.

Liderança reduzirá tempo de fala; Deputada Carol terá 3min e 35s, em vez de 7min. Discurso continuará sem interrupção.

Deputada: Impacto de invasões em reforma agrária, busca por consenso entre ministérios para solução em Santa Catarina. Conflito entre movimentos e famílias em terras, pedido de intervenção para resolver.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária relata apoio à reforma agrária, destacando apoio do presidente Lula e movimento "marcha das Margaridas" para acontecer dentro do INCRA.

Deputada pede ministro avaliar titulação de famílias que esperaram décadas, pois sem título é cruel e impede produzir e prosperar.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária destacou a importância do título de propriedade para agricultura brasileira, produzir alimentos sem ele é precário.

Deputada questioning if individual has discussed agro views with STED, mentioning MST's sale and use of agrotóxics and transgenics, despite their opposing stance.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária focou na convergência para melhorar ambiente produtores, discutindo uso de pesticidas, transgênicos e mercados remunerativos.

Se dentro do movimento alguém, planta transgênico, se alguém.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou necessidade de uso de pesticidas em agricultura para preservar lavouras e garantir nicho de mercado.

Deputada mencionou aumento de movimentos que discutiram com governo sobre acordos, alegando falta de cumprimento por parte do governo.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária participou de reuniões sobre banco de terras para reforma agrária, presente quando presidente determinou sua criação, seguindo relatório.

Deputada expressa preocupação sobre suspendimento da reforma agrária e lotes vazios; menciona diálogos e irregularidades, incluindo invasões e destruição de pesquisas na Embrapa; solicita consideração para a safrinha em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pedindo extensão do prazo para plantio em Santa Catarina até 10 de fevereiro, afirmando que não custa nada e pode ajudar muitas famílias.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária abordou CPI, utilização de ciência para calendarizar plantio de soja, diferentes datas para plantio em diferentes regiões do Brasil, e pedidos de calendarizações sendo feitos de forma técnica e personalizada a cada região. Espera resposta sobre o assunto.

Obrigado, vocês estão lotando que

Tempo reduzido para orador seguinte, deputado Lucas Redcker passa de 10 para 5 minutos.

O Deputado salienta a importância de dialogar com o ministro sobre agricultura, defende garantia de direito de propriedade e pede apoio a produtores do Rio Grande do Sul afetados por estiagem e ciclones.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária defende direito de propriedade, anuncia interesse de investimento japonês em agropecuária brasileira, promete atenção a endividamento de produtores no Rio Grande do Sul, discute calendarização de plantio de soja de acordo com realidade climática regional, zela por atender necessidades do Rio Grande do Sul sem negligenciar o restante do Paraná.

Deputado pede focus na pauta da CPI, limita duração de discursos, cede tempo a Crisóstomo.

Deputado apoia Aprosoja, alerta sobre invasões no seu estado, Rondônia, por parte do MST, causando destruição e criminalidade. Solicita do ministro ação rápida contra invasores que cometem crimes e devastam terras, mesmoprodutivas.

Porque eles estavam realmente cometendo

Deputado afirma: oposição não quer MST em suas terras, cumprimento da função social é crucial e reafirma importância do tempo concedido para falar.

Está dez segundos ali Estou sendo bem tranquilo ministro, né? Eu também. Ok.

Deputado solicita ao ministro esforços para impedir invasões em terras, públicas ou privadas, impactantes para produtores rurais, especialmente em Rondônia, região que produz grande quantidade de água. Ele destaca a necessidade de ação concreta, não apenas discursiva, e pede por apoio à CPI e inclusão no relatório.

Assuncao o senhor tem três minutos deputado.

Deputado parabeniza ministro de Agricultura, critica constrangimento de convidados na CPI e expressa descontentamento com intenção de criminalizar apoio à reforma agrária. Afirma que governo defende agronegócio, agricultura familiar e programa eleitoral, aludindo à criação de grupo interministerial para combater violência no campo.

Do. Não. Com a palavra o deputado Zé Trovão por três minutos.

Deputado critica falta de resultados em enfrentamento à invasões de terra e reforma agrária justa, questiona lealdade de Lula a ministro agro, e pede apoio para defender agronegócio e acabar com invasões.

Deputado fala de importância da fala de ministro e pedido de tempo por outro deputado.

Deputado agradece convite à CPI, elogia ministro por Plano Safra e apoio ao agronegócio. Destaca importância de agricultura familiar, diversidade alimentar, cuidado do solo e combate à crise climática. Oferece apoio se CPI ajudar a assentar famílias e nãocriminalizar movimentos, mas se houver intenção de indiciar e criminalizar, não terá o apoio deles.

Obrigado. Com a palavra capitão Alden por três minutos.

Deputado caracteriza invasão como infração penal, incluindo autorização ausente, supressão de limites, uso de força, dano a patrimônio ou abate de animais. Define invasores como criminosos, sem direito a benefícios legais, e elogia ministro por posicionamento contra invasões em terras.

Deputado Marcon faz uso da palavra por três minutos, mencionando a nova relatora Caroline.

Deputado: Ministro ausente em CPI, mas ativo em questões de leite e ciclone. Critica invasões, movimento sem terra e compara com caminhoneiros. Menciona atitude sobre vazio sanitário em Santa Catarina. Suporta pauta sobre isso.

Deputado Alencar Santana.

Deputado valoriza diálogo em agricultura, crítica falta de razoabilidade na CPI. Suporta ministro que respeite e dialogue com todos os atores no setor.

Deputado Zé Aroldo, deputado o senhor tem quatro minutos.

Deputado agradece presença do ministro e elogia sua postura during questioning. Extende saudação a um secretário executivo e convida ministro a visitar Roraima para ver avanços na agricultura. Pergunta sobre desafios para realizar reforma agrária.

Deputado fala sobre discursos de parlamentares, três ausências mencionadas.

Deputada pergunta ao ministro reason CPI was opened, asking for main motive.

O seu questionamento vai responder com a palavra deputado Domingos Sávio por três minutos.

Deputado elogia ministro por condenar invasões e atividades criminosas, exortando para uma reforma agrária dentro da lei e combate ao crime. Sua oposição é ao Brasil e deseja igualdade no tratamento de todos os produtores. Ele propõe uma união firme no combate ao crime e apoio a reforma agrária dentro da lei, enquanto se opõe à invasão de terras. Reconhece a necessidade de medidas específicas e recursos para reforma agrária legítima.

A última inscrição, deputado Messias também, seus três minutos. Senhor presidente.

Deputado fala sobre consolidação da CPI, sua função investigativa e convoca ministros a comparecer; questiona ministro sobre relação do seu ministério com invasões de terras e atuação junto ao MDA para garantir segurança jurídica; menciona desafios na viabilização da reforma agrária no Brasil; elogia presidente da CPI por firmeza.

Deputado agradece presentia ministro e parlamentares; destaca importância de diálogo em democracia; anuncia apresentação de relatório com soluções para problemas relacionados a crimes. Obrigado ministro por disponibilidade e agenda ocupada.

Ministro de Estado - Ministério da Agricultura e Pecuária defende reforma agrária efetiva, com investigação rigorosa de crimes, suporte a agricultura familiar e aumento de produção agrícola, visando uma agropecuária forte com geração de emprego e oportunidades.

Deputado reafirma compromisso com verdade e avanço da CPI, trazerá mais segurança jurídica e deseja reforma agrária constitucional e moral dentro da constituição. Sessão encerrada.