COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Audiência pública sobre prevenção de automutilação e suicídio entre policiais abre com foco em saúde mental deles. Doutora Juliana Ribeiro é a primeira a falar, seguida por outros convidados do Ministério da Justiça, Saúde e da Polícia Civil. Importância do assunto é destacada e a necessidade de tratamento é urgente.

Coordenadora Geral de Valorização Profissional - Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca lei sobre saúde mental dos policiais, com diretrizes, orientações e obrigação anual de publicar dados. O ministério fomenta políticas, realiza ações diretas, e destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando atualmente saúde mental e prevenção ao suicídio.

A deputada se referiu à importância de uma portaria e recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, enfatizando a necessidade urgente de atenção e fiscalização no setor saúde, representado pelos convidados presentes.

Assessor - Ministério da Saúde: Cumprimenta autoridades, aborda saúde mental de trabalhadores da segurança pública, oferece colaboração do departamento de saúde mental do Ministério da Saúde.

Está, acho que está está correto, perfeito doutor. Perfeito. Então, iniciando esse diálogo, apresentando.

Criação de departamento de saúde mental priorizando desinstitucionalização e direitos humanos, duas coordenações e ampla rede de atenção, incluindo variedade de serviços e existência de CAPS em todo o país.

Deputada tenta fazer apresentação, pede ajuda para exibir slides corretamente.

assessor do Ministério da Saúde comunicou que:

Deputada agradece participação de terceiro convidado, Rosemã Geisi Rodrigues de Paula, delegada geral adjunta da polícia civil de Mato Grosso do Sul, representando o presidente do Conselho Nacional dos chefes de polícia civil.

Policial civil por 23 anos; Agradecimento por convite; Observação de aumento de doenças entre policiais, incluindo violência doméstica como consequência.

Deputada está se recuperando e agora se viu claramente.

Policía civil adoecemento reflete em várias situações, incluindo violência doméstica e crises no combate. Mato Grosso do Sul adota medidas para tratar e prevenir, como acompanhamento dentro da estrutura policial e promoção de consciência no servidor. Desafio é subnotificação de adoecimento devido à resistência de policiais em buscar ajuda. Trabalho necessário para apresentar números precisos e implementar política pública de acompanhamento, prevenção e tratamento.

Deputada fala sobre participação importante de Doutora e prosseguimento de falas. Presidente da EMDEP Minas está presente, representando DEPOL Brasil e amigo Rodolfo Queiroz Lateza. Duração prevista de 10 minutos.

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais destacou a importância da saúde ocupacional e mental de servidores, mencionando reestruturação interna do hospital da polícia civil, mudança cultural em relações interpessoais, melhor sistematização de informações sobre saúde mental, e interesse no aplicativo do Fundo Nacional de Segurança Pública no eixo da saúde ocupacional e mental dos servidores.

Deputada fala sobre alegria de estar falando com a presidente do sindicato de polícia civil, delegada e mulher atuante; passa pergunta para Doutora Juliana responder.

Coordenadora Geral de Valorização Profissional - Ministério da Justiça e Segurança Pública informou sobre novas normas priorizando o uso do Fundo Nacional em saúde mental, realizando reuniões explicativas para gestores estaduais e da rede. O acesso a recursos foca no ano de 2023 e 2024, com orientações disponíveis em um webinário do Ministério da Justiça.

Presidente do Sindicato de Polícia Civil de Minas Gerais enfatizou a necessidade de abordagem multidisciplinar para saúde mental de servidores de segurança pública, gestores capacitados, mediação de conflitos hierárquicos, e atenção à saúde mental em instituições de segurança pública.

Deputada fala sobre importância de hierarquia e disciplina em forças de segurança, recomenda artigo sobre saúde mental de policiais e pede plano de ação à senhora doutora.

Coordenadora Geral de Valorização Profissional - Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que o Ministério orientou estados sobre como planejar projetos dentro dos critérios da nova formatação das portarias do fundo, pois essa área é menos acessada e instituições têm dificuldade em elaborar e propor projetos. Essa orientação é essencial para recursos serem acessados e utilizados em sua finalidade, que é melhorar a qualidade de vida e valorizar profissionalmente.

Recurso importante, estado necessita gerenciá-lo adequadamente; situação nova, necessário coordenação rápida; boa vontade é essencial; agradece presença de especialistas.

Deputado propõe lei para prevenir automutilação e suicídio, especialmente em forças policiais, com foco em política estadual integrada à saúde e segurança, detectando problemas mentais como depressão e transtornos bipolar e borderline, e tratamento precoce. Suicídio é maior em forças policiais e Rio Grande do Sul tem maior índice no Brasil.

Deputada sugestiona comissão para estudar aumento de suicídios entre polícias, enfatizando necessidade de acompanhamento terapêutico e eficiente legislação, causados por fatores como assédio, desgaste e baixa remuneração.

Deputado: Policiais têm estresse contínuo e exposição a horrores, podendo desenvolver problemas mentais que devem ser abordados e prevenidos.

Não sei se o sargento Gonçalves já quer poder dar uma palavra.

Deputado elogia colega por autoridade em saúde mental e realidade policial; compartilha casos de péssimas condições de policiais, suicídios e assédio no trabalho; destaca a necessidade de cuidar dos policiais como seres humanos e não máquinas; critica limitações de direitos constitucionais, como o direito ao voto.

Deputada destaca importância do trabalho policial, particularmente das mulheres. Observa maior vulnerabilidade à depressão em policiais femininas devido à "dupla jornada de trabalho" e situações de risco no emprego. Reconhece dificuldades únicas para as mulheres policeias, que também são mães.

A Deputada, esposa de PM, destacou a importância de cuidados para policiais, citando perseguição no trabalho e saúde mental. No Ceará, facções commandam e governos são desprezados. Sua experiência pessoal inclui preocupação constante por seu marido, policial federal, e ela busca ser voz dos policiais e segurança pública do Ceará. 30% de afastamentos de PMs e 11% de policiais são por problemas psicológicos.

Deputada pede oportunidade para doutora Juliana, porém ela não pode comparecer na audiência.

Coordenadora Geral de Valorização Profissional - Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma atenção do Ministério ao tema em debate, disposta a discussões e dúvidas.

Deputada propõe dar continuidade aos expoentes e permitir participação de novos deputados via Zoom; falta de áudio impede que senhoras representantes Doutora Mirele e Doutora Letícia sejam ouvidas; Deputada salienta importância de boa comunicação e dá passo a Doutor Claudio para falar.

O discurso aborda a importância da lei sobre prevenção da automutilação e suicídio, destacando ações de saúde mental para profissionais de segurança pública. Enfatiza a criação da diretoria de saúde ocupacional e programas como o próvida, que visam melhorar a qualidade de vida dos servidores. Menciona os altos índices de estresse e transtornos mentais na sociedade e, especialmente, entre os policiais, levando a um aumento de suicídios. Sugere aumento de recursos, inclusão de disciplinas sobre saúde no treinamento de policiais e ações para melhoria do clima organizacional.

Deputada pede permissão para encerrar discurso e agradece atenção.

Médico da Diretoria de Saúde Ocupacional do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais fala sobre a promoção da espiritualidade e conexão do servidor com o ambiente de trabalho. Mencionou o plantão psicológico via WhatsApp, curso EAD para servidores, avaliação de saúde mental de todos os servidores e contratação de empresa para levantamento de riscos ocupacionais.

Deputada agradece médico da Polícia Civil de Minas Gerais por informações importantes e dá três minutos ao deputado Paulo Fernando para discutir o tema deputado.

Deputado menciona movimento "Brasil Sem Dor" combatendo suicídio, inclui discussão sobre avaliar estresse e doenças policiais, assim como prevalência de transtornos mentais na sociedade.

O nosso deputado também quase rapidamente.

Deputado preocupado com possível liberação de drogas pelo Supremo, considera consequência grave no aumento do crime organizado e questiona intervenção do Supremo em assuntos legislativos.

Deputada menciona Roberto Monteiro e corporação bombeiros, expressando gratidão.

Deputado agradece oportunidade de falar sobre situação preocupante de suicídios nocorpo de bombeiros militares, homenageando tenentecoronel Luiz Cláudio Salvete e outros representantes presentes. Elogia senhora por sensibilidade em relação ao tema.

Deputada fala sobre seu prazer com a comissão cheia e esperança em grandes ideias para movimentar a questão de segurança pública, menciona experiência pessoal relacionada ao assunto no dia anterior.

Deputado falou sobre experiência pessoal de quase se suicidar, surpreendido por reação de alguém, compreendendo seu ponto de vista e sugerindo que podemos estar rodeados de pessoas querendo acabar com a própria vida, complementando com parabéns a senhora presente.

Deputada fala sobre boas-vindas e mandatos à disposição para promover segurança pública, dando espaço para General Pazuello para falar em 3 minutos.

O Deputado fala sobre combate à criminalidade e seu impacto no bem-estar dos militares, civis e guardas. Ele menciona um projeto de lei que exige apoio psicológico e psiquiátrico para profissionais de segurança pública, incluindo policiais militares, policiais civis, bombeiros e Guarda Municipal, devido às altas taxas de criminalidade no país. Ele pede apoio aos deputados para acelerar a aprovação do projeto de lei.

Deputada apoia e deseja ajudar a colocar em pauta o assunto rapidamente, acredita que toda a comissão é necessária. Ela e sua equipe já trabalhavam nesse sentido.

Deputado propõe medidas de apoio a policiais, bombeiros e guardas municipais, enfatizando a necessidade de cuidado psicológico devido ao estresse de suas profissões. Pediu permissão para co-autorar uma iniciativa legislativa sobre o assunto, elogiando a sensibilidade da delegada Ione por trazer o tema à tela.

Deputada agradece parabéns, destaca necessidade nacional da comissão de segurança e convida deputado Jones Moura a falar.

Deputado fala sobre saúde mental de profissionais de segurança pública, alto número de suicídios e depressão; destaca necessidade de valorizar servidores, abordando questões como assédio moral, alojamento, escalas de serviço e armamento; menciona programa no Rio de Janeiro que faz policiais trabalharem durante folga para melhorar salário, causando ansiedade e depressão; promete engajamento do seu mandato para valorizar esses servidores.

A Deputada discorda com policiais fazendo horas extras e propõe aumentar a remuneração, valorizar a profissão, ter mais efetivo e realizar concursos, devido às altas taxas de doenças mentais e licenças entre os policiais. Ela se desculpou por atrasos e cedeu a palavra para os palestrantes, como combinado anteriormente.

Secretaria Nacional de Políticas Penais agradece, apresenta Senapém, menciona programa de credenciamento de profissionais de saúde, inclui ação no sentido de fomentar práticas de saúde no sistema penitenciário federal, transfere recursos para estados, impõe controles, apoia edição e entrada em vigor da lei e compromisso do ministro Flávio Dino com as forças de segurança.

Deputada propõe colaboração, agradece considerações e dá boas-vindas a oradoras; estará presente a Dra. Ana Luiz de Freitas Pereira, representando Rodrigo Machado, e Vilene Eulário de Magalhães, diretora de atenção à saúde do servidor. Evento é produtivo e tem muitos participantes mineiros.

Superintendente de Recursos Humanos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais abordará ações de prevenção de automutilação e suicídio entre servidores de segurança pública, incluindo promoção de saúde mental e uso de Fundos Nacionais para execução e expansão de atendimentos.

Diretora do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Atenção à Saúde do Servidor focou na importância da saúde de servidores no sistema de segurança pública, iniciando programa de reestruturação em 2019 com equipe multiprofissional e regionalização, implantando três centros de atenção biopsicossociais e expandindo atendimento no interior, usando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para implementar políticas de saúde do servidor.

Deputada destacou desgaste emocional de policiais penais e complexidade de trabalhar em sistema carcerário falido, com disputas de organizações criminosas. Mencionou importância do papel da policial penais femininas e agentes socioeducativos, e ofereceu apoio a esses profissionais. Também se disse favorável à participação de policiais rodoviários federais na conversa.

Policiais sofrem com traumas, estresse e doenças por longas jornadas e falta de apoio. Pandemia aumentou problemas. Valorização e saúde mental são fundamentais. Suicídio é quarta causa de mortalidade na PRF. Melhores estatísticas e atendimento psicológico são necessários. Protocolos ajudarão gestores a apoiar policiais em risco.

Deputada cedeu palavra a diretora da COBRABOL, Eufrásio Oliveira Campos, agradecendo pela audiência ativa e produtiva. Ela valoriza presença de mulheres em cargos de liderança.

Policial com 22 anos de experiência; psicóloga e formada em direito e pedagogia; vice-presidente de sindicato policial; preocupada com saúde mental de policiais; destaca falta de recursos e efetividade nos programas de prevensão e assistência; critica falta de uso de verbas e eficácia na aplicação de leis e normas; relata própria experiência de assédio e falta de apoio do Estado; denuncia impacto negativo da reforma previdenciária na promoção e aposentadoria de policiais.

A deputada destaca que muitas mulheres policiais sofrem assédio e necessitam de suporte entre si e melhores condições de trabalho. Ela propõe se concentrar em ajudar as policiais a desempenhar suas funções sem adoecer e promete valorizar os policiais e suas atividades, lutando por melhores estruturas e respeito.