COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Reunião sobre rádios comunitárias e direito à comunicação, transmitida online, com participações presenciais e por teleconferência. O Deputado abordou a importância das rádios comunitárias na solução de problemas sociais e sua relação com direitos humanos fundamentais. Audiência vai debater atrasos na regulamentação e repressões contra essas rádios. Convidados para falar: Augusto Carvalho, Julcelino Filho, Ademirson Medeiros Ferro Júnior, e Jeremias dos Santos.

Coordena-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação enfatizou importância do direito à comunicação para democracia plena, criticando ausência do governo em diálogo e destacando dificuldades da rádio comunitaria. Também mencionou projetos de regulamentação das plataformas digitais e fake news, solicitando diálogo do governo sobre tais assuntos.

Discurso do Deputado: dar palavra a procurador regional dos direitos do cidadão, Júlio Araújo. Boa tarde.

Procurador PRDC-MPF/RJ agradece convite da comissão de direitos humanos e destaca importância de abordar rádios comunitárias no Rio de Janeiro na perspectiva do direito à comunicação e liberdade de expressão. Ele discute acesso, criação de conteúdo, falta de representatividade, morosidade em análise de concessões, e assédio a jornalistas. Deseja sucesso na mobilização e reafirma disponibilidade do Ministério Público Federal para discutir políticas públicas.

Comunicação crucial para direitos humanos; falta de comparecimento de representantes; próximo orador é José Pereira da Silva, da Paraíba, do Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação.

Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação defende:

Deputado cedeu palavra a Jeremias, presidente de Abraço Brasil, para falar sobre áreas comunitárias e propostas da comunidade, oferecendo três minutos a parlamentares e plenário para expressar opiniões.

Presidente Abraço Brasil aprecia discussão sobre direitos humanos e rádio comunitária, lamenta atraso em audiência pública, destaca importância do direito à comunicação, denuncia obstáculos à sobrevivência de rádios comunitárias, pede alteração do decreto 2.615/98, acesso a verba pública, critica mídia tradicional, e planeja novas ações junto a outros setores de comunicação.

Deputado fala sobre valorizar áreas comunitárias, usando figura de profeta Jeremias e santos como proteção, para aqueles que não têm internet e para responsabilizar o poder público. Obrigado.

Deputado discute restrições às rádios comunitárias desde 1998, propõe alteração no decreto 2.615 como objetivo de curto prazo para ampliar e aperfeiçoar suas regras, afrouxando restrições que dificultam seu alcance e qualidade de serviços.

Deputado propõe que tema seja discutido na bancada. Menciona defesa de outros e se refere a "Luiz" como presidente da Farcom Paraná. Boa noção de saudação.

A Federação Farcon PR representa rádios comunitárias, vital em pequenos municípios. Presidente destaca dificuldades causadas pelo decreto 2.615 e defende ajustes para garantir direito à comunicação em todos os locais. Mensagem de solidariedade e compromisso em lutar pela mudança do decreto e fornecer informações de qualidade às populações carentes.

Discurso de deputado, apresenta Benedito Prado da Rosário FM Bahia, oração será feita.

Boas-vindas a plenária baiana; Reivindicações prometidas ainda não atendidas; Direito a representação efetiva no Congresso; Acesso à rádio desejada; Liberdade pedia para condenados em luta de rádios comunitárias.

Deputado cita Adamastor de Góes Alves da Rádio Vale FM Barra do Pugres, Mato Grosso e padre em discurso.

Rádio Vale FM-Barra do Bugres- MT: compromisso com direitos humanos, enfrentou perseguição, fundamento em associação comunitária, defende técnica FM, democracia e união necessárias. Espera resposta imediata do governo.

Deputado fala sobre representante do governo participando virtualmente e abrir o evento como "um matuto". Menciona a associação de comunicadores e profissionais de imprensa, AziEL Lima, e a presença de alguém chamada Marta.

Associação de Comunicação e Imprensa Nordeste: Aseal Lima, poeta popular, exaltou importância de rádio comunitária, capacitação profissional e conteúdos culturais e educativos. Defende voz do povo, agricultura e direitos humanos.

Deputado se refere ao ânimo triste do lugar, menciona a presença da vice-presidente Jane Barros e sauda-os com boa tarde, incentivando aplausos.

Vice Presidente Abraço Alagoas valoriza rádio como empoderamento e transformação, promove acessibilidade e inclusão na comunicação. Pressiona por políticas públicas que garantam direito à comunicação, especialmente para comunidades vulneráveis. Destaca papel da rádio comunitaria na luta contra violência contra mulheres. Pediu democratização da comunicação comunitária e sua extensão aos necessitados.

Discurso do Deputado: Jane Barros bem falou. Eloi Demar, presidente de Abraço do Rio Grande do Sul, também se destacou.

Presidente Abraço RS saudou presença, enfatizou importância da voz feminina no rádio e necessidade de mais comunicação comunitária. Criticou legislação que dificulta manutenção de rádios comunitárias e falta de apoio às mesmas. Pediu coragem para defender rádio comunitária e criticou atraso na publicação de decreto relacionado.

Deputado refere falta de ministério para discutir assunto, memória a José Raimundo Pereira da Rádio Veneza do Marajó, Pará.

Raio Veneza do Marajó PA fala sobre dificuldades de chegar ao evento em Brasília, apreciando o papel do rádio na sociedade, especialmente na Amazônia. Sua experiência de trinta anos no rádio demonstra a sua paixão e o impacto que as rádios comunitárias têm nos habitantes. Exorta deputados a apoiar rádios comunitárias, ressaltando a falta de respeito e carinho para com a Amazônia e a necessidade de regular frequências. Agradece por ouvir e pede apoio de Paulo Pimenta e do ministro.

Deputado se refere a alguém que andou e trabalhou no local, mencionando especificamente Severino Francisco de Melo da Solipa de Cachoeiras em Pernambuco.

Sulipa Capoeiras homenageia presidente, pede apoio para rádios comunitárias e denuncia dificuldades de famílias no Nordeste. Pede mudança no decreto 2.615.

Deputado agradece certificado honorífico e cede o microfone a Jeremias e ao coordenador do FNDC, Ferro Júnior.

Coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação falou sobre a importância da luta da rádio comunitaria, necessidade de debates sobre comunicação pública e alternativa, plataformas online e privacidade. Ele mencionou um projeto de lei sobre regulação de plataformas e compromissos do FNDC em outras áreas. O Coordenador-Geral também suplicou denúncias sobre perseguição a rádios comunitárias e anunciou exibição de filme sobre um prisioneiro político.

Presidente da Abraço Brasil discutiu programação cultural e audiência pública sobre comunicação, apesar da falta de participação de dois ministérios relevantes. Ele agradeceu a presença dos companheiros e mencionou a luta pela alteração do decreto 2.685/98 e pela verba pública para comunicação comunitária no Brasil. O filme "Açange" será exibido, retratando a luta por democracia e contra o imperialismo americano.

Discurso passa para companheiro José Moreira da Silva, do movimento nacional pela democratização da comunicação.

Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação elogia comprometimento de Luís Couto, Jeremias e outros defensores do direito à comunicação. Lamenta falta de avanço na reforma da Lei 9.612, criticando concessões que negam condições de vida às rádios comunitárias. Exorta a pressionar o governo para garantir uma comunicação que respeite os direitos de todas as pessoas.

Deputado: Apoio ao Acre, boa tarde a todos.

Deputada elogia e apoia Presidente e sua luta legítima por comunidades do nordeste e Amazônia, enfatizando sua grande credibilidade e influência na Câmara Federal. Exorta a não se iludir com o governo, mas continuar lutando por melhorias. Parabéns a deputado e seus amigos para as lutas serem atendidas. Obrigada pela oportunidade de falar.

Deputado fala sobre importância de rádios comunitárias para democracia e direitos humanos; convoca reunião de audiência pública para exibição de documentário.