COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça abordou vários projetos de lei, incluindo propostas sobre inclusão de pessoas com deficiência, cotas regionais e linguagem simples. Votação de itens levou a discussões sobre constitucionalidade e ajustes necessários. Divergências surgiram sobre regulamentação de profissões e políticas de educação. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro.
Deputado
Deputado considera projetos e emendas constitucionais em termos de conteúdo e forma; propõe ajustes de técnica legislativa, como a inclusão em diploma legal existente e alteração de redação; destaca do substitutivo a dispensa da lavagem de uniformes nocivos se puder ser limpo pelo usuário e a obediência à legislação ambiental para lavagem por terceiros.
