Bacelar

O parlamentar manifesta preocupação com o possível aumento da carga tributária sobre o transporte aéreo internacional devido à reforma tributária. Defende que a aplicação de alíquotas cheias pode comprometer o setor, encarecer produtos e afetar o turismo, que atualmente apresenta indicadores recordes de crescimento no país. O parlamentar apela aos Ministérios da Fazenda, dos Portos, do Turismo e do MDIC por uma solução que evite a taxação excessiva, ressaltando a importância do transporte aéreo para o desenvolvimento nacional.

O Deputado encerrou audiência pública sobre setor aéreo e turismo, destacando a importância da mobilização do setor e a articulação com ministérios para encaminhar sugestões debatidas.

O Deputado solicita ao presidente da comissão a inclusão de um item na pauta da reunião.

O Deputado discute a necessidade de destravar investimentos no setor de aviação comercial, destacando incertezas que limitam a expansão da frota e da malha aérea nacional para alcançar indicadores de países vizinhos.

O Deputado cede a palavra ao Sr. Juliano Alcântara Noman, representante da Abear.

Felipe.

O deputado discute a atuação e as trajetórias profissionais no contexto da administração pública e saúde.

O Deputado discute projeto de lei que prevê a isenção de impostos para jatos utilizados por instituições religiosas.

O Deputado conduz a sessão, organizando a ordem das falas dos palestrantes para as conclusões após a conclusão de um item da pauta.

O Deputado agradece a contribuição de uma diretora executiva de associação de empresas de transporte internacional de cargas.

O Deputado agradece a contribuição sobre questões relacionadas ao agenciamento e à emissão do BPE, que trazem complicações ao setor. O parlamentar sugere abordar o assunto em uma futura reunião da Comissão de Turismo, envolvendo tanto agências de viagens quanto o setor de hotelaria, e compromete-se a tratar com a presidência da comissão para articular uma discussão mais abrangente.

O Deputado propõe a elaboração de um documento com a Comissão para ser encaminhado aos Ministérios. Agradece as contribuições recebidas, destacando o alinhamento de posicionamento com o Ministério de Portos e Aeroportos. Ressalta o crescimento do setor turístico na Bahia, que registrou 47% de aumento, superando o Rio Grande do Norte em número de turistas estrangeiros recebidos por via aérea. Menciona, ainda, o pioneirismo do Estado no uso de combustível sustentável (SAF) em voos comerciais, reforçando o compromisso com a pauta ambiental.

O Deputado realiza agradecimentos durante sua fala.

O Deputado solicita a inclusão de uma complementação em um texto ou matéria legislativa.

O Deputado agradece a contribuição da Dra. Lina por seu esforço em se expressar em português no Dia de Camões. Em seguida, ressalta que o debate sobre a redução de voos e rotas aéreas afeta diretamente o transporte de carga, fato que teria passado despercebido pelos presentes, e concede a palavra à Dra. Clarissa Barros, representante do Ministério de Portos e Aeroportos.