COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
Deputado
O Deputado propõe a elaboração de um documento com a Comissão para ser encaminhado aos Ministérios. Agradece as contribuições recebidas, destacando o alinhamento de posicionamento com o Ministério de Portos e Aeroportos. Ressalta o crescimento do setor turístico na Bahia, que registrou 47% de aumento, superando o Rio Grande do Norte em número de turistas estrangeiros recebidos por via aérea. Menciona, ainda, o pioneirismo do Estado no uso de combustível sustentável (SAF) em voos comerciais, reforçando o compromisso com a pauta ambiental.
