COMISSÃO DE TURISMO

10 jun. 2026 14:14 às 16:38

Sobre o Evento

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.

Status
Concluído
ID: 82345Total: 39 discursos
#21
Deputado Bacelar
Bacelar

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado agradece a contribuição sobre questões relacionadas ao agenciamento e à emissão do BPE, que trazem complicações ao setor. O parlamentar sugere abordar o assunto em uma futura reunião da Comissão de Turismo, envolvendo tanto agências de viagens quanto o setor de hotelaria, e compromete-se a tratar com a presidência da comissão para articular uma discussão mais abrangente.

10 de jun, 15:58