COMISSÃO DE TURISMO

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.