COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça abordou vários projetos de lei, incluindo propostas sobre inclusão de pessoas com deficiência, cotas regionais e linguagem simples. Votação de itens levou a discussões sobre constitucionalidade e ajustes necessários. Divergências surgiram sobre regulamentação de profissões e políticas de educação. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro.
Deputado
Regulamentação de profissões pode favorecer uns e prejudicar outros; legislação impõe exigências e burocracia; Brasil precisa de menos leis, não mais; regulamentação deve facilitar exercício da profissão, não limitá-lo; regulamentação centralizada não atende às necessidades locais; criação de órgãos fiscalizadores e taxas obrigatórias é escravizante.
