Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
22 ago. 2023 11:50 às 15:07
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça abordou vários projetos de lei, incluindo propostas sobre inclusão de pessoas com deficiência, cotas regionais e linguagem simples. Votação de itens levou a discussões sobre constitucionalidade e ajustes necessários. Divergências surgiram sobre regulamentação de profissões e políticas de educação. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69399Total: 154 discursos
#147
Bacelar
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado considera projeto de lei constitucional, legal e com boa técnica legislativa, adequado à constituição e direito positivo, seguindo lei complementar 95/1998 e emenda da comissão de finanças e tributação. Voto é sim.
22 de ago, 17:52
