Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

22 ago. 2023 11:50 às 15:07
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça abordou vários projetos de lei, incluindo propostas sobre inclusão de pessoas com deficiência, cotas regionais e linguagem simples. Votação de itens levou a discussões sobre constitucionalidade e ajustes necessários. Divergências surgiram sobre regulamentação de profissões e políticas de educação. Reunião encerrada com convocação para próximo encontro.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69399Total: 154 discursos
#153
Deputado Bacelar
Bacelar

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado apoia projeto de lei para doar telefones de prisões a alunos de escolas públicas, citando constitucionalidade, legalidade e sucesso em alguns estados brasileiros. Suporta acesso à tecnologia para educação e propõe como regra geral na legislação.

22 de ago, 17:59