COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada inaugura audiência pública sobre implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, lançando frente parlamentar a defender a causa. A frente é liderada pelo Deputado Nilton Tato e composta por diversas personalidades, incluindo representantes de ministérios, defensoria pública, promoção de saúde e defesa de direitos humanos.

Coordenadora geral - Gestos destaca importância de avançar com implementação agenda 2030 no Brasil, preocupação com situação atual dos ODS, sociedade civil é fundamental, necessidade de governança eficiente, participação da sociedade civil e parlamentares, e importância da Comissão Nacional dos ODS.

Deputada menciona presença de Alessandra, Catarina Volkov e Tânia Dornelas. Referencia Chico Alencar e dá palavra a Charlene da Silva Borges, secretária geral de articulação institucional da DPU.

A Secretária Geral de Articulação Institucional - DPU anunciou um projeto com as Nações Unidas para fortalecer a DPU em promover direitos humanos e ajudar grupos vulneráveis, alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável, abordando cinco eixos e harmonizando sua atuação com esses objetivos, incluindo proteção de direitos humanos, agenda quilombola, e direitos LGBTQIA+.

Deputada convida secretária executiva da Presidência e outras três para compor mesa; faz menção a governos e outras pessoas para falarem depois.

Fala em investir em novo desenvolvimento priorizando pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias; destaca desafios no financiamento, apropriação e alianças globais; propõe mudar indústrias com externalidades negativas e tributação de produtos nocivos para financiar Agenda 2030.

Promover atenção a conflitos de interesse importantes, evitando vínculos superficiais e ações comerciais desnecessárias.

Promover parcerias efetivas contra greenwashing, importante papel dos Três Poderes em implementar agenda 2030, especialmente no legislativo, espera-se aprovação de projeto de lei que propõe ODSs como referência para políticas públicas, relevante atuação da sociedade civil priorizando desenvolvimento sustentável no Brasil.

Deputado saúda e agradece por estar presente em evento.

Representante da Aliança de Controle do Tabagismo discutiu implementação da Agenda 2030. Destacou papel do parlamento e importância da participação da sociedade civil. Mencionou desafios e oportunidades para alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Falou sobre frente parlamentar mista em apoio aos ODSs, com atuações previstas para segundo semestre de 2023, como audiências públicas e lançamento de campanhas.

Deputado anuncia e agradece a presença de diversos representantes de organizações ambientais e defensoras de direitos humanos, antes de passar a palavra para Carlos Nicodemo do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

A promoção da participação social é crucial para a implementação da Agenda 2

Deputado mencionou participantes encontro: Paulo Gadelha e Luciana Servo, se preparando para falar; se refere à agenda do parlamentar Chico Alencar.

Deputado destaca urgência de compreender e educar sobre desenvolvimento sustentável, desafio de comunicar ideias claras, especialmente ajudar jovens a internalizar conceito, apesar de batalha difícil, mantém otimismo para mais discussões sobre o assunto.

Deputado convida Luciana e Paulo Gadelha para mesa, junto com Vicente Araújo, coordenador geral de desenvolvimento sustentável do Ministério de Relações Exteriores.

Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável - Ministério das Relações Exteriores se refere ao ministro no exterior; ODSs altamente compatíveis com constituição e políticas públicas brasileiras; Brasil liderou discussões sobre desenvolvimento sustentável desde 1972; criação de ODS resultado de jornada de liderança brasileira em sustentabilidade.

Deputado convida Maria Fernanda Ramos Coelho para falar sobre agenda governamental e enviar seus parabéns ao ministro Márcio Macedo. Maria Fernanda também tem uma agenda com o ministro para trabalhar juntos no governo.

Secretaria Executiva - Presidência da República celebra retomada da participação social em políticas públicas relacionadas aos ODS, focus em diálogo com sociedade civil e reinstalação da Comissão Nacional dos ODS. Reconhece importância do relatório "Luz" e espera breve retomada do trabalho com apoio do PNUD e Nações Unidas.

Maria Fernanda. Convido agora Paulo Gadelha da Fiocruz.

Governo Lula pode reverter tendência perversa nos modelos de desenvolvimento insustentável; agenda 2030 atrasada, necessita reformulação financeira e fortes instrumentos de governança. Fiocruz e Ministério da Saúde enfatizam atuação na área da agenda 2030, traduzindo-a em políticas públicas, legislação e processos locais, visando tornar a agenda conhecida e usada como instrumento de luta política.

Agradecimento a Fiocruz, pedido de passagem de palavra.

Deputada agradece e reconhece Nilton Tato por sua liderança na frente parlamentar dos ODS e ambientalista, atuando como presidente nas duas licenças anteriores. Hoje, é dia de alguma comemoração ou evento relacionado.

Deputado celebra momento atual, agradece sociedade civil por manter debate sobre objetivos de desenvolvimento sustentável e destaca importância de articulação de todos os segmentos para alcançar metas. Celebra Érica Cockoi por coordenar frente parlamentar relacionada aos ODS e pede por frente unida na busca dos objetivos.

Deputada agradece convidada e incentiva trabalho conjunto com instituição de pesquisa econômica.

Presidente do IPEA enfatizou IPEA's papel na agenda ODS, monitoramento de políticas e diálogo com órgãos setoriais. Mencionou a dissolução da comissão nacional dos ODS em 2019 e a recente retomada da participação social. Destacou a importância de registros administrativos para adequação de indicadores e prioridades do governo em relação aos ODS.

Deputada oferece oportunidade para entidades falarem, ninguém se manifestou, ela felicita a mesa e agradece.

Participante propõe consideração da Agenda 2030 na reforma tributária do Senado, destacando a importância de uma reforma saudável, solidária e sustentável. Ela menciona o imposto seletivo apresentado no relatório da câmara e enfatiza a vigilância para evitar retrocessos nos avanços obtidos. Ela also expresses appreciation and offers Idécio's continued support for the process. (88 words)

Te dizer o seu nome e identidade o que fica registrado.

Luz vermelha significa atenção; Carolina Matter coordena Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Pedro Ivo é presidente da associação e se apresenta.

Participante abordou Terra Azul, GT Agenda 2030, compromisso parlamentar e ODS; mencionou progresso no governo, sociedade civil e atraso global. Falou sobre Conselho e Interconselho para ODS, democracia participativa, suporte a Lula e esperança em derrotar o fascismo. Ligação com desenvolvimento sustentável e memória de Érika Cochai.

A audiência pública encerra com o lançamento da frente dos ODSs, destacando a necessidade de diálogo com a sociedade civil e a luta contra a necropolítica. A oradora enfatiza que direitos e democracia se retroalimentam e que ciclos traumáticos da história devem ser fechados. Ressalta a importância da resistência, intersetorialidade nas políticas públicas e a necessidade de um conselho consultivo para discutir a implementação dos ODSs. Ela menciona a importância de dados para a elaboração de políticas, a luta por justiça de transição e o papel dos aliados no governo para fortalecer esta agenda.

Participante elogia reinstalação de trabalhos, louva Alessandra Nilo e grupo GT2030, e expressa apoio a agenda 2030 e ODS no Brasil, mobilizando OAB e Senado.

Deputada anuncia criação de conselho consultivo registrado no regulamento da frente, com entidades discutindo agenda de ODS no parlamento, e convoca reunião deliberativa da comissão de legislação participativa no próximo dia.