COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Bom dia. Inicia-se reunião com assuntos tratados na última reunião; delegados podem enviar indicações ao prêmio Lúcio Costa até 25/ago; itens de pauta invertidos incluem PLs do deputado Chiquinho Brasão, Maragone e Júlio César Ribeiro, este último com solicitação de votação em bloco.

Deputado propõe discussão e votação em bloco de três projetos de lei que alteram algumas das normas do INSS.

Deputado propõe mecanismo de ajuda para aquisição e reconstrução de imóveis destruídos por desastres naturais, ano 2009.

Deputado propõe emenda de redação à lei 11.977/2009 para clarificar atendimento por aquisição de novas unidades ou requalificação, aprovação do projeto de lei 282/2022 com emenda de redação.

Deputado propõe votar sobre o parecer do relator. Ninguém expressa interesse em discutir, por isso o parecer de Joaquim Brasão é aprovado. Existem dez projetos de lei de número 219/2022. Deputado convida Guilherme Boulos para presidir a sessão.

O item dez aborda questões relacionadas à pele.

Deputado propõe simplificar registro de construções residenciais finalizadas há mais de 5 anos em áreas de regularização. Relator favorece aprovação com emenda.

Deputado propõe simplificar e tornar menos burocrático o processo de regularização de construções residenciais urbanas, permitindo acesso a benefícios financeiros e direitos básicos, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios. Regularização deve respeitar critérios técnicos, sociais e ambientais.

Deputado encerra discussão e pede votação a favor do relator; convida relator a encaminhar requerimento de sua autoria.

Proposta de votação em bloco de requerimentos, com pequena modificação no item 6, de Autoria do presidente Acácio Favacho.

Deputado sugeriu votação em bloco de cinco requerimentos, em espera do presidente.

Deputado propõe:

Obrigado, deputado Denise. Subscreve o requerimento de número trinta de dois mil e vinte.

Deputado propôs adição de Ana e do Ministério das Cidades a requerimentos e subscreveu requerimento 30 de outro deputado; se refere a requerimento 26 do PT.

Deputado propõe inclusão de FNU, CUT, Fundação João Pinheiro e Ministério das Cidades em dois requerimentos e aprova itens de outros parlamentares. Apoia discussão de déficit habitacional com entidades de moradia.

Deputado propôs incluir movimento sem teto como convidado para uma audiência.

Deputado refere estudos déficit habitacional Fundação João Pinheiro de 2016 e propõe discutir atualização da metodologia para essa contagem.

Deputado propõe debate sobre metas de saneamento, discutir prazos e verificar se serão cumpridos, assim como possibilidade de adiamentos ou antecipações. Also suggests including prefeita and fellow deputy in the discussion.

Deputado propõe convocar representante da FIPE de SP para discutir déficit habitacional e incluir mais pessoas em habitação.

Discurso do Deputado aborda ampliação de discussões sobre temas de grande importância.

Deputado fala sobre grave problema no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, com milhares de condomínios irregulares por falta de fiscalização municipal. Esses condomínios, sem reconhecimento da prefeitura, ficam "no limbo", sem pagar IPTU ou outros impostos. O deputado propõe debater o tema em nível nacional para facilitar a regularização de tais imóveis e dar reconhecimento aos proprietários.

Deputado propõe regularização de imóveis, favorecendo pessoas de bem a atuarem legalmente.

Deputado concorda com requerimento 26 de 2023, destaca necessidade de debater Marco Regulatório atualizado com profundidade, pois atualmente pende para iniciativa privada em detrimento de saneamento público.

Deputado sugeriu votação em bloco de cinco requerimentos, mantendo os aprovados e sujeitos às considerações da comissão.

Deputado propõe convidar secretário de territórios periféricos para discutir integração de políticas públicas, com ênfase em "Periferia Viva", desejando valorizar contribuições de coletivos locais e ter um morador de periferia de São Paulo como secretário.

Presidente, eu quero fazer uma consideração,

Deputado propõe convidar políticos a trabalharem em conjunto para uma política continua e programa de estado, priorizando comunidades vulneráveis, evitando políticas que dependam de cada governo passando.

Deputado propõe audiência pública sobre privatização da Companhia Riograndense de Saneamento no RS, devido a dúvidas e questionamentos sobre o processo; destaca lucro líquido da empresa no primeiro semestre e possível ganho para empresas interessadas em desestatização.

Deputado propôs celebrar e desejar longa vida ao colega Joseildo, em seu aniversário.

Deputado mencionou apoio à Secretaria Nacional de Territórios Periféricos e convidou colegas para participar de apresentação em Berlim, dia 28, sobre habitação no Brasil e na América Latina.

Deputado discorda sobre privatização da Corsan no Rio Grande do Sul, mas reconhece necessidade de discussão com foco em fiscalização do Tribunal de Contas e falta de investimentos em saneamento nas cidades where Corsan atua.

Deputado propôs inclusão de diversos convidados para audiência da Equatorial, incluindo:

Deputado propôs inclusão de novos itens e outro órgão no requerimento 30, mas apenas registrou solicitação e votou em bloco.

Deputado quer contestar discurso anterior sobre requerimento, elogia discussão e celebrar débatere na "casa dos iguales" por falta de respostas sobre a situação do TCU.

Deputado fala sobre inclusão de convidados em audiência pública de requerimento sobre prestação de serviço de energia elétrica no estado do Amapá. Aprovação de requerimento. Votação sobre projeto de lei sobre diretrizes para política nacional de mobilidade elétrica. Retirada de projeto de lei e outros itens de pauta por ausência do relator. Reunião encerrada.