COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado propôs inversão de pauta e audiência; aprovação de ata e comunicação de correspondências. Sem objeções, permissão concedida para liberação de requerimentos e Merlong menciona que o primeiro requerimento é do presidente.

Joia? Bom dia. Requerimento número cinquenta e dois de.

Deputado requisita aprovação de moção de repúdio a governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, devido a suas declarações discriminatórias contra a região nordeste, no jornal "O Estado de São Paulo", em 05 de agosto de 2023. Deputado concede palavra a autor da moção, Paulo Guedes, por até 3 minutos.

Deputado sugeriu ao presidente um assunto para votação geral no final da sessão.

Deputado propôs votar o requerimento, pois não houve interesse em debater. Aprovado e entregou presidência.

Deputado propôs audiência pública sobre infraestrutura de mercado, mas retirou proposta por ausência. Outro deputado apresentou projeto de lei sobre contrato de parceria entre esteticistas e pessoas jurídicas registradas, com discussão sendo relatada por deputado Fernando Monteiro.

Deputado fala sobre parabenizar requerimento de repúdio, importante gesto por Brasil unido. Elogia governador Minas Gerais por Descriminal Nordeste. Menciona queda no FPM, afetando municípios sem outras receitas, propõe comissão debater solução definitiva. Também fala sobre projeto de lei regularizando contratos cabeleireiro, estética, adicionando atividades e ajustando questões contratuais.

Com a palavra senhor presidente quero parabenizar o deputado Fernando

Deputado propõe solução imediata para ajuda a mil municípios prejudicados, convida colegas a discussão de census e identificação de erros em programa de merenda escolar e transporte fluvial, atualmente complementação e não cumprido em norte.

Obrigado deputado, deputado Merlong.

Deputado elogia projeto por estabelecer relação personalizada e de parceria entre prestador e usuário de serviço, preferindo-a a relação de emprego com carteira de trabalho.

Obrigado deputado com a palavra deputado Pedro Paulo. Obrigado

Deputado apoia projeto sem impacto orçamentário na União e defende proteção aos municípios, criticando medidas que prejudicam sua autonomia e arrecadação. Propõe compensação para municípios diante de possíveis perdas de receita, visto aumento de gastos.

Deputado propõe grupo de trabalho com ministério para discutir dificuldades financeiras de municípios, exigindo medidas imediatas e uma solução definitiva devido à queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que causa problemas como governantes renunciando e prefeitos chorando de desespero. Sugeriu cota extra do FPM para este ano como solução emergencial.

Deputado parabeniza iniciativa, elogia experiência de Pedro Paulo no debate sobre financiamento de municípios; destaca irracionalidade de fundo que entra como receita e jurisdição que retira da receita; espera boa vontade de entender queda e boa liderança na criação de projeto emergencial para o crescimento da economia dos municípios brasileiros.

Só pra Pois não deputado. A sua fala do Pedro Paulo e a sua, vocês

Deputado se refere à redução do IPI, impactando negativamente no repasse de FPM e ICMS, além de outros itens mencionados por outros parlamentares.

Deputado: espera até segunda matéria, mantenha aprovação deprojeto de lei 7825, considera moção de temas.

Contra. Como é que nós aprovamos isso? Porra foi colocado eu vou eu

Deputado mencionou importância de seguir ordem e ler regimento após dar quórum.

Deputado permite votação de tudo, exceto nominal, para próximo item da pauta.

Deputado critica estratégia da esquerda, considera moção de repúdio insignificante e sem maioria da comissão ou plenário. Ele se apressou para falar no pleno e deseja falar como líder do PL no futuro.

Deputado critica repúdio a governador por defender interesses de seu estado, considerando falar verdade e defender região como atos crime. Utiliza comissão política para atacar governador e aproveita ausência de deputados para votar moção desfavorável. Chama de vergonhoso.

Merlong. É natural, ela.

Deputado sugere enviar mensagens ao governador Zema durante tempo de pauta vencida, cumprindo regrimento da casa. Respeito necessário no funcionamento da comissão.

Deputado interrompido, pediu calma e respeito para falar.

Viu, o senhor falou ninguém te interrompeu. Aqui nós somos iguais, certo? Segunda questão, né?

Deputado discorda considerar articulação Sudeste-Sul como alterando forças no parlamento, reconhece desigualdade regional e a necessidade de manter equilíbrio. Critica governador de SP no grupo de trabalho de reforma tributária. Defende votação de reformas fiscais e administrativas devido ao crescimento do gasto público e à inviabilidade das contas públicas em vários estados e municípios brasileiros.

Deputado discute requerimento, critica governador de Minas Gerais por esquecer região nordestina do estado e adia votação.

Deputado está a favor de estudo de redefinição territorial, não tem impacto financeiro ou orçamentário.

Projeto de lei criando ajuda de custo para usuários do SUS que necessitam de tratamento médico fora do município de residência.

Projeto discutido e debatido anteriormente, deputado pediu vista e agora pode ser votado.

Deputado propõe aprovação do projeto como está, concedendo floor time para o deputado Brunino.

Deputado critica Fernando Pimentel por corrupção em Minas Gerais e falta de réplica à corrupção no Consórcio Nordeste, enquanto elogia gestão do governador Zema. Critica gastos excessivos de Lula e falta de moções de repúdio da esquerda. Elogia liberdade econômica e eficiência, contrastando com suposta corrupção e gestão esquerdista nos estados do Nordeste.

Deputado propõe: assumir presidência, falar sobre atitude seguidores Bolsonarismo e política de 119 milhões.

O deputado Paulo Guedes se dirigiu ao presidente.

Deputado negou acusações, acusando opositor de intimidar e desrespeitar democracia e direitos. Mencionou perseguição a nordestinos em Minas Gerais, ataques ao Supremo Tribunal e Congresso, e defendeu ex-governador e presidente absolvidos. Criticou opositor por fake news e prometeu responder às suas insinuações e maldades. Apoiou moção de repúdio a atitudes fascistas, mentirosas e preconceituosas.

A palavra. Bom, eu acho lamentável o que aconteceu aqui nessa comissão hoje. Realmente se o jogo

Deputado expressa vergonha e distorção por negar Minas Gerais consórcio com outro estado; critica uso pessoal da comissão e postura política que obscurece a verdade.

Discurso conciso do Deputado, pedindo encerramento da discussão sobre assunto vencido, pois apenas minutos inscritos são permitidos.

Deputado debate direito a oposição: importante não intimida nem ofender, vencer com argumentos; critica uso de comissão para discursos pessoais; pede respeito à presidência.

Bom dia.

Discurso de Deputado sobre moção de repúdio em comissão de finanças e tributação, destacando histórico de desigualdade no Nordeste e importância de equidade em reforma tributária, evitando conflitos entre regiões.

Queria parabenizar

Deputado critica nervosismo bolsonaristas, incentiva foco em questões societais e louva Lula por sucesso internacional. Advoga calma e espera consequências para bolsonaristas por erros passados.

Deputado Lindemberg, por minuto. Eu quero também parabenizar o deputado Paulo Guedes.

Deputado defende orgulho de ser nordestino, critica fala agressiva em comissão e elogia presidente por tratamento respeitoso a parlamentares. Expressa solidariedade a colega e louva iniciativa.

Deputado menciona problemas com distorção de contribuições e resultados no norte e nordeste; sugestiona avaliação por comissão; questiona se recursos chegam à população no nordeste e se impactam IDH; propõe audiência pública; duvida se benefícios de Brasília retornam proporcionalmente a estados de origem e se alcanciam população no nordeste; afirma que IDH não reflete melhora na qualidade de vida lá.

Deputado Paulo Guedes, só esclarecendo aqui.

Deputado usou prerrogativa como membro, requerimento na pauta por uma semana, aprovado por unanimidade em votação; negou ilegalidade e respondeu a acusação de Brunini com fatos, agradece oportunidade de fala.

Convoca-se audiência pública para discutir política de juros na quarta-feira, 30 de agosto de 2023, às 10 horas. Reunião encerrada. (Deputado)