COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aborda propostas legislativas, incluindo isenção de IPI para mulheres vítimas de violência, acesso a itens de higiene em presídios, e criação de Cadastro Nacional de Condenados por violência contra a mulher. Discussão e aprovação de projetos para garantir direitos alimentares, promover igualdade de gênero, e regular a profissão de doulas. Deputadas destacam importância da presença feminina na polícia e enfrentam questões de assédio e discriminação. Ações propostas visam educação e conscientização sobre violência doméstica.
Deputada
Deputada propõe votação em bloco sobre quatro requerimentos de 2023: audiência pública sobre direitos gestantes, convidados para seminário sobre políticas de cuidados, outra audiência para debater elaboração de orçamento geral da união de 2024 com perspectiva de gênero. Aplausos e aprovação dos requerimentos 2 e 3. Deputada pede subscrição do item 3 e passa a presidência à deputada Ione.
