COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Abertura reunião da comissão de viação e transportes, atas aprovadas, designação de relatoria, deputado Cobalchini recebe autorização para relatar em primeiro lugar projeto que denomina ponte Heitor Miranda dos Santos no Rio Paraguai, na divisa com a República do Paraguai.

Projeto de lei denominaria ponte entre Brasil y Paraguai com o nome de Heitor Miranda dos Santos, sujeito a análise em comissão de cultura, homenageado foi servidor público proeminente no Mato Grosso do Sul. Deputado votará a favor do projeto.

Deputado propôs incluir convidado em audiência pública da comissão de transportes, proposta aprovada. Votação encerrada e parecer aprovado. Deputado Antônio Carlos Rodrigues, autor do requerimento, encaminhará convidado.

Requerido incluir Roberto Andengue, diretor da IBP, em audiência pública de comissão de aviação e transporte.

Deputado propôs que audiência pública sobre concessionária Via Bahia se realize com bancada do estado da Bahia, para discutir a aplicação da intervenção prevista na lei. Aprovado.

Santana está com problema de saúde, ele pediu que eu subscrevesse, esse requerimento no dia de hoje. Ok, ok deputado. Tá certo. Deferido.

Deputado aprovou votação sobre requerimento para reunião de audiência pública sobre preços de transporte aéreo regular, com consulta a autor do requerimento, deputado Neto Carletto do PP da Bahia.

Deputado propõe debater preços de passagens aéreas, observa alta diária e cobranças exploratórias a consumidores. Suplica discussão com ministro e código de defesa do consumidor para um preço justo com parâmetros claros, incluindo distância e data de antecedência.

Deputado fala sobre preços abusivos de passagens aéreas no Brasil, votaram medidas para reduzi-los,combustível aviação baixou mas preços não, pede debates para redução geral de preços e benefício para população brasileira.

Deputado sugere considerar alteração legislativa para tratar igualmente multas por alteração de voo e cancelamento por empresas aéreas, actualmente muito desequilibrada.

Deputada concorda com requerimento sobre transporte aéreo regular.

Deputada combinado deferido. Deputado Alfredinho.

Deputado critica empresas aéreas por lotação dos voos e altos preços das passagens, pedindo explicações e transparência nas mudanças de tarifas e promoções. Elogia iniciativa do deputado Beto.

Presidente. Pois não, deputada. Eu queria também

Deputado fala sobre congestionamento em aeroporto Santos Dumont, voos atrasados, altos custos de transferência de voos e desigualdade de penalidades para empresas aéreas. Ele propõe uma audiência pública para explicação das diferenças de valores e cobrança de responsabilidades às empresas aéreas.

Deputado passa presidência temporariamente enquanto vai à CCJ.

Discurso não fornecido para resumo.

Deputado apresenta e propõe aditamento a requerimento, concedida palavra ao seu autor. Unanimidade no voto de outro requerimento.

Deputado propõe convidar presidente da CNT para discussão sobre roubo de carga em audiência pública, para defender seu requerimento.

Deputado propôs e aprovou audiência pública com presidente da Petrobras sobre aumento de preço de combustível e impacto no transporte; também requerida audiência pública sobre suspensão de passagens promocionais aéreas, apoiada por outra deputada.

Deputada destaca importância de discussão sobre suspensão de promoção de passeios e devolução de valores a consumidores, exigindo responsabilidade das empresas e tratamento digno a consumidores.

Mais uma discussão que vai trazer pro âmbito dessa casa. Inclusive quero me subscrever nesse tema

Do doutor do senhor Maurício Carvalho. Com certeza vou franquear a palavra do deputado.

Deputado propõe votação sobre Requerimento 97/2023 e cede palavra ao autor do Requerimento 98/2023, deputado Kiko, que está ausente.

Deputado subscreve requerimento importante, encoraja outros deputados a aproveitá-lo.

Discussão sobre o requerimento do deputado Kiko Selenguinho sobre embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, que poluem a área. O requerimento foi aprovado e a deputada Eliana Lima assumirá a presidência para apresentar outro requerimento.

Obrigado.

Deputada propõe audiência pública sobre melhoria do transporte aéreo interestadual no estado do Acre, dando voz a deputado Bebeto, autor do requerimento.

Deputado propõe discussão sobre a situação da aviação no estado do Acre, destacando os desafios de disponibilidade de voos na região norte, pedindo apoio de colegas para aprovar o requerimento.

Não, Roraima. De Roraima, desculpa. Mas sou do norte também, sofro do mesmo mal. Então, esse

Deputado pede aprovação de requerimento sobre problemas de voos e preços elevados das companhias aéreas no Brasil.

Deputada concorda com a matéria/pauta, relacionando-a à dor comum do norte do país; ela pede por subscrições e aprovação do requerimento.

Obrigado.

Projeto de lei renomeia rodovia BR-53 em São Paulo, apoiado pelo deputado Antônio Carlos Rodrigues.

Projeto de lei propõe denominar trecho da rodovia BR-153 em homenagem a ex-prefeito de Lupércio, Ernesto D'Aum. A proposta atende aspectos técnicos e jurídicos e está de acordo com o sistema nacional de viação. Voto do relator: Aprovar projeto de lei.

Deputado propôs votação sobre aprovação de projeto que nomeia ponte de turismo ecológico entre Pará e Argentina, por ele ser autor; voto aprovado.

Deputado propõe nomear ponte entre Capanema e Argentina como "Turismo Ecológico" devido à importância do turismo na região, que atrai milhões de visitantes por ano. Suporte à aprovação do projeto de lei 984/2023.

No projeto, deputado

Deputado propõe batizar ponte Capanema-Argentina, atualmente parcialmente ativa, para atrair poder público e instalar alfândega regulamentando o tráfego regional.

Deputado encerra discussão, aprova itens por unanimidade, convoca reunião extraordinária para discutir concessão BR 116 e aplicação de intervenção legal. Reunião encerrada.