COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca audiência pública sobre impactos da proibição da pesca de arrasto, com foco em discussão com sociedade civil, governo e trabalhadores. Objetivo é apresentar relatório sobre importância e necessidade de preservação da atividade com mais de 500 anos de história, que emprega milhares de pessoas e gera renda. Convidados especialistas no tema debaterão sobre controle ambiental e legislação da atividade.

Senador expressa solidariedade a reunião's objetivo, representa preocupações de Santa Catarina. Agradece.

Deputado agradece presença do senador, espera sua fala enriqueça as discussões e contribua para o evento.

Diretor do Departamento Pesqueiros e Ordenamento - MPA relata:

Deputado fala sobre importância da pesca, divulgação do diretor Jeldemar, agradece presença de Joabe e Sandra, cede floor a Edivan.

Presidente - Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - CNPA falou sobre:

O Deputado destacou a dificuldade dos pescadores em se organizar e ter acesso a benefícios, como o registro profissional e a aposentadoria. Ele salientou a necessidade de melhorar o acesso ao SIGRGP e registro de pesca, evitando abusos e favores políticos que prejudicam a imagem do segmento. O Deputado também enfatizou a importância de respeitar a lei e incentivar a participação ativa dos pescadores em suas entidades, que conhecem suas dificuldades e necessidades.

Presidente da CNPA propõe rastreabilidade de documentos de colônias de pescadores através de cadastro no Ministério da Pesca, evitando cobranças ilegais e assertivas negativas contra pescadores artesanais.

Deputado se registra e agradece presentes; permite discurso do Deputado Jorge.

Deputado se felicita com o colega Raimundo por realizar audiência sobre setor pesqueiro, parabeniza pescadores por sua luta e se oferece como aliado no combate à PL 34.720; espera construir relacionamentos e garantir segurança aos pescadores.

Deputado propõe assassinar projeto em CCJ, se necessário levará para plenário e lutará; espera sensibilidade e compreensão de outros deputados para impedir avanço do projeto, considerando-o nocivo a todo o Brasil.

Deputado Raimundo Costa, fiquei sabendo que o senhor é pescador? Pescador? Há quarenta e dois anos.

Liberou. Eu.

O Deputado fala sobre a vida difícil de pescadores artesanais no Brasil e apoia um projeto de lei que melhor atenda às suas necessidades. Ele também menciona a criação de um dia e semana nacional em homenagem à pesca artesanal, com foco em melhorar as condições de saúde dos pescadores.

Pescadores tendem a evitar o médico; atividade de pesca artesanal gera emprego, renda e alimento saudável; Députado aborda importância da pesca artesanal em discurso, com sugestões de políticas públicas.

Deputado compromete-se a se encontrar com Carlos Gomes para discutir um projeto e defender os interesses da comunidade pesqueira artesanal, visando retirá-lo da pauta.

Deputado agradece presentes e convida palestrante da indústria de pesca, Jairo Gundi, para falar.

Pescador APEC homenageia filho also pescador, agradece relato e destaca importância da pesca em sua vida.

Deputado alerta sobre impacto negativo do projeto para pescadores, mas espera sua derrota com a ajuda do deputado Albuquerque. Palavra passada para o diretor executivo da Abipesca.

Diretor Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA afirmou:

Deputado agradece Jairo Guni e destaca contribuição das mulheres no setor do camarão no Nordeste, com grande demanda por mão-de-obra manual, na qual cada pescador envolvido impacta diretamente três ou quatro mulheres em suas casas.

Represanta indentrias, impacto gigantesco na cadeia delas; falta matéria-prima, fechamento ou importação de camarão de outros países; perda de empregos no Brasil e outros países. (Diretor Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA).

O Vando, presidente da pediu fala? Deputada

Presidente - Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - CNPA abordou colaboração entre entidades e nomeou alguém para posse na mesa simbolizando integração e importância desse espaço.

Do presidente, eu não posso ficar

Vamos botar os pescadores na mesa aqui? Por favor. Vem aqui. Luizinho pescador, Joabe pescador, por gentileza, vocês são as autoridades aqui.

Deputado ausente, seu assessor presente; comissão registra falta do presidente da FESBA; mensagem a milhares de pescadores, incluindo vereador Ryan Costa e pescadores baianos; Sandra, fala para você.

Coordenadora-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA mencionou que: inicialmente, Projeto Rebique visava diminuir fauna acompanhante na pesca de arrasto; no entanto, em comunidades do nordeste, essa fauna era principal fonte de proteína para muitas famílias; assim, projeto modificou sua vertente, priorizando melhoria da fauna acompanhante, beneficiando essas famílias carenciadas.

Deputado convida Eduardo Vilassa para participar e sauda todos presentes.

Pronto então nós vamos

Deputado oferece 15 minutos de fala a Carlos, reconhecendo seu sacrifício.

Presidente - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE agradece convite, saluda todos, destaca importância de abordagem integrada na pesca, critica projeto de lei proibitivo e propõe foco em conhecimento, gestão e sustentabilidade, envolvendo todos os setores e respeitando limites biológicos. Rejeita percepção negativa do arrasto sem base científica e propõe diálogo aberto e coerente na elaboração de políticas de pesca.

Deputado fala sobre apoiar projeto agrícola, fazendo uma audiência pública importante, destacando contribuição de Carlos "Cadu" e mulheres na pesca, como Maria das Graças e Luiz Américo do Sindicato de Trabalhadores em Pesca de SC.

Representante - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina - SITRAPESCA apoia deputado Raimundo, crítico a projeto lei 347 que proíbe pesca de arrasto nacionalmente; argumenta projeto é mentiroso e prejudica 20 mil famílias catarinenses, indústrias, empregos em Penha e Balneário Barra do Sul; respeitar sustentabilidade tripé social, ambiental e econômica. Exige respeito para setor que gera impostos e tributos, emprego e renda.

Deputado quer concluir sobre Sintra Pesca em discurso breve.

Sou do Sindip ou tenho a apresentação de uma pessoa? Desculpe. Estriptica é o. É o Sindip. Tá?

Deputado: Luiz Pereira ajudou com sua experiência e informações na formulação do parecer sobre a pesca. Agora passo a fala para o presidente do Sindip.

Presidente do SINDIPI pediu gentilmente mais três minutos para concluir apresentação, incluindo representação de indústrias catarinenses.

SINDIPI preocupada com proibição de pesca de arrasto, impactos socioeconômicos considerados. A pesca de arrasto, segunda maior frota do Brasil, emprega milhares e fornece proteínas de menor impacto ambiental. Pesquisa indica que, se bem gerida, a pesca de arrasto é sustentável e reduz descarte. SINDIPI defende melhor gestão pesqueira e criação de Instituto Nacional de Pesca, em oposição ao projeto de lei.

Deputado agradece Supremo Tribunal.

Presidente do SINDIPI aprecia projeto recebido como "a luva que caiu"; expressa gratidão a parlamentares e assessores por sua dedicação e atenção; menciona parceria com CONEP e outras instituições; destaca importância do Hospital Pesqueiro; reafirma compromisso com pesca sustentável e investimento em projetos; pede incentivo governamental para aumentar consumo de peixe per capita; deseja "pescar sem atrapalhar" e trabalhar em parcerias; expressa apoio à pesca de pesquisa.

Deputado fala sobre conclusão da reunião e homenageia pescador Joabe da Costa, relacionando-o a si mesmo e a outro indivíduo chamado Raimundo do Costa.

Quero agradecer aqui primeiramente jovem

Deputado menciona manifestação em apoio à PEC de Santa Catarina, representando pescadores e suas famílias, aproximadamente 180 mil, além da cadeia produtiva.

Pescador Representante da APEC emocionado por apoyo técnico, agradece vereador de 24 anos, pede a deputado Carlos Gomes retirar projeto que proíbe pesca, querendo garantir comida para pescadores e família; pede fazer projeto conjunto e pede a deputado rasgar projeto de lei.

Deputado agradece a todos participantes e colaboradores pela contribuição no evento, perguntando se alguém deseja falar antes de encerrar, e deseja um "feliz aniversário" a alguém chamado Camila.

Município Navegantes SC, limítrofe com Itajaí, desenvolvimento econômico começou com pesca artesanal, hoje muitos pescadores sobrevivendo nessa atividade; convidada para evento do aniversário do município; economia entre as 16 maiores do estado, começou com a pesca, fonte de orgulho.

Deputado convoca reunião de audiência pública para debate sobre experiência brasileira com polos e arranjos produtivos no setor da fruticultura no dia 29 de agosto de 2023.