COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada ausente por problema de voo; seminário em homenagem aos 44 anos da lei de anistia; pedido de silêncio e agradecimento à presença dos presentes; vontade de homenagear o hino nacional brasileiro.

Desculpe, mas não recebi o discurso que você gostaria que eu resumisse. Poderia enviá-lo?

Deputada fala sobre importância de hino e bandeira nacionais, recordando ditadura militar e luto por justiça de transição. Ela menciona a necessidade de enfrentar o passado traumático, comemorar anistia, mas não esquecer quem sofreu. Ela critica governo atual por retrocessos e elogios a torturadores. Ela deseja completar ciclo de reencontro do país com si mesmo, garantindo que ditadura não volte a existir e direitos não sejam desrespeitados.

Petroleiro anistiado - Petrobras: Agradecido por abertura de seminário, destacando dificuldades vencidas e reflexão/propostas para sanar irregularidades do passado; busca-se justiça geral, reparação fundamental para anistiados e formação de mesa de trabalho.

Introdução feita, segue a colocação.

Petroleiro Anistiado-Petrobras agradece e espera ouvir outros oradores para discutir questões e encontrar soluções.

Deputada menciona seminário sobre 44 anos da Lei da Anistia, resultado de solicitação da Abras Pet e aprovação do deputado Leonardo Monteiro. Seminário é para promover comissão de legislação participativa e abordar justiça de transição. Primeira mesa tem especialistas em direito e será coordenada por vice-presidente da Abras Pet. Evento promove consciência de direitos e destaca desafios enfrentados recentemente.

Seminário do Conselho de Interlocutores, organizado por Bras Pet; Doutora Eneade Almeida, Presidente da comissão de anistia, palestrante sobre justiça de transição.

Discurso destaca a importância da anistia, especialmente a contribuição das mulheres nesse processo. A presidenta da comissão de anistia menciona desafios orçamentários e de recursos humanos, enfatizando a necessidade de mobilização da sociedade civil para garantir reparação e justiça. Finaliza convocando todos para lutar pela memória, verdade e responsabilização no contexto da transição brasileira.

Assume direção da falação na plenária e dá boas-vindas à deputada Jandira Fegali. Boa tarde.

Deputada fala sobre importância de pautas no congresso, especialmente sobre comissão de anistia e família de desaparecidos políticos. Ela menciona a situação da pedagogia do fascismo e o medo que causava, assim como a importância da democracia e sua luta pelo Partido Comunista do Brasil. Ela destaca a necessidade de recursos para essas comissões e assume compromisso em lutar pela memória, verdade, justiça e reparação para as vítimas.

Advogado Marcelo Torreão discursará por quinze minutos.

Justice de transition: mecanismos para tratamento de abusos e violações de direitos humanos, buscando uma sociedade mais justa e democrática. Involve avançar em espaços públicos e privados, com histórias contadas e muros quebrados. Reclamações intergeracionais por reparação e justiça, impactando democracia e indicadores democráticos no futuro. Retemporaliza passado, com compromisso de não repetir abusos.

Deputada vai se despedir de vocês e explicar por que que estará que sair. É porque

Hoje às 4 horas, deputada assistirá à sanção de aumento do salário mínimo e mudança na tabela de isenção do imposto de renda. Promete receber resoluções da plenária final do congresso e ajudar a conduzir processo no parlamento. Obrigada, amanhã nos vemos.

A próxima terá maioria de mulheres. Doutora Décio mencionou várias coisas.

A fala abordou a importância da presença feminina na luta pela Anistia, destacando a trajetória histórica e a necessidade de reconhecer as transições inconclusas no Brasil, especialmente em relação à ditadura militar. Foram ressaltados avanços na memória e na verdade, mas também as limitações da anistia e a necessidade de responsabilização das empresas que colaboraram com o regime. A importância do orçamento para os avanços na justiça de transição também foi enfatizada, assim como a luta contínua pela efetivação dos direitos dos anistiados e a superação das resistências existentes.

Foi apresentada uma oradora do conselho, que vai falar. Ela foi colocada em seu posto.

Interlocutora fala sobre ausência de colega e área de direito; destaca necessidade de mobilização e luta contínua por justiça, memória e verdade; menciona batalha pelo orçamento a partir de setembro; menciona iniciativas sobre memória em outubro em São Paulo e Rio de Janeiro; reconhece que a luta ainda é grande.

Próxima mesa para discutir desafios da anistia política; convidada Doutora Roberta Alvarenga para discursar during twenty minutes, followed by a ten-minute break.

Claro! Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, envie o texto que deseja que eu resuma.

Início da segunda mesa.

Neste discurso, o indivíduo chama a segunda mesa para continuar um seminário, apresenta os participantes e anuncia que a doutora Roberta Alvarenga falará sobre desafios relacionados à comissão de anistia do Ministério dos Direitos Humanos.

O discurso aborda a importância da anistia no Brasil, ressaltando o papel das mobilizações e a necessidade de fortalecer a democracia. A oradora menciona a história da anistia, desafios enfrentados, experiências passadas e a relevância de memória e verdade. Enfatiza a importância do apoio institucional, destacando ações recentes da comissão de anistia, como o progresso em processos e a necessidade de engajar os jovens na luta pela verdade histórica. Também convoca a participação em seminário sobre anistia e justiça de transição.

Agradecimento à doutora Roberta, coordenadora da comissão.

Deputado comemora 44 anos da Lei de Anistia, sancionada em 197

Não se deixe llevar por situação atual, é regulamentado e nada pode ser feito; agora, vamos ouvir o Dr. Ernesto Gradela Neto.

Participamos atos pela anistia na década de 70, lei resultante foi parcial. Ainda existe autoritarismo e empresas não responsabilizadas por exploração durante ditadura. Precisamos continuar lutando por justiça e memória, incluindo Embraer na lista de empresas culpadas. Exigimos rever processos indeferidos e atender trabalhadores que sofreram. Luta não é só de alguns, depende de nós todos continuar.

Diva Santana fala sobre o trabalho do grupo Tortura Nunca Mais.

Feliz e orgulhosa de participar da mobilização por direitos e justiça; reconhece lutas pela anistia e memória; exige verdade e justiça de transição; pede reedição da comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos.

Indígena Pacarau e conselheira da comissão de anistia toma a palavra.

Indígena Pancarau, neta de perseguidos pela ditadura militar. Luta por reconhecimento e reparação dos crimes sofridos por povos indígenas, que causaram milhares de mortes e afetaram direitos territoriais. Novo regimento interno da comissão de anistia permite reparações coletivas a povos indígenas.

Próximo ano convidaremos novamente. Amanhã avisaremos com antecedência.

Participante está passando por problema grave com a filha doente e marido ausente. Falta atenção ao orçamento do Ministério de Direitos Humanos, enquanto outros segmentos obtém aumentos. Ela incentiva a pressionar presidentes e deputados por reajustes. Comenta a falta de fala de Lula sobre expresos políticos e vítimas da ditadura. Reivindica representação de filhos e netos de expresos políticos na comissão.

Hoje terminamos a segunda mesa, encerramento amanhã no plenário dois. O evento começa às 8h30, expostos desejos e necessidades. Obrigado a todos.