COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PERDA DA NACIONALIDADE (PEC 016/2021 FASE 1)

Deputada: Abertura reunião extraordinária da comissão, discussão de PEC 16/2022 sobre supressão da perda automática da nacionalidade brasileira; ata terceira reunião dispensada; encerrado prazo para apresentação de emendas; lista de discursos aberta no Infoleg; discussão e votação do parecer da relatora, Bia Kicks.

Deputada propõe emenda à constituição para permitir brasileiros adquirirem nova nacionalidade mantendo a brasileira, exceto em caso de renúncia voluntária ou fraude. PEC baseada em situação obsoleta e globalismo atual. Aprovação esperada por brasileiros no exterior.

Deputada se refere ao encerramento da inscrição para debater matéria, menciona "professor Paulo Fernando".

Deputado salienta que a PEC atualiza o Código Civil, consistentes em dois critérios para adquirir nacionalidade: Ius Soli e Ius Sanguinis. Discutem-se duas situações para perda de nacionalidade: fraude no processo de atualização ou pedido do cidadão brasileiro. Menciona também a questão dos apátridas, nascidos em situações atípicas. O Deputado elogia a relatora e espera a aprovação da PEC no plenário.

Deputada encerra discussão, votação aprovada, parecer da relatora aceito, ata da reunião aprovada. Pedido de tempo adicional.

Deputada diz obrigada a colegas; famílias brasileiras esperam ansiosamente aprovação de PEC, que será levada à plenário o quanto antes e aprovada; logo será promulgada; servindo compatriotas no exterior.

Deputada agradece atendidos, elogia relatora, expressa orgulho por comissão e antecipa promulgação de lei beneficiando brasileiros no exterior. Reunião encerrada.