COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, destacando licenciamento ambiental, impactos e necessidade de desenvolvimento sustentável. Ministra do Meio Ambiente defendeu a importância do equilíbrio entre proteção ambiental e exploração econômica. Vários deputados questionaram sobre a agilidade nos processos de licenciamento e a relevância de energias limpas, além de abordarem preocupações sobre desmatamento e políticas ambientais. A reunião enfatizou a busca por soluções que integrem crescimento econômico e conservação ambiental.
Ministra De Estado Do Meio Ambiente e Mudança Do Clima
O Ministério do Meio Ambiente expressou a importância do licenciamento ambiental na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, destacando seus impactos econômicos, sociais e ambientais. Reforçou a necessidade de aperfeiçoamento dos processos, mantendo a segurança jurídica e a qualidade. Enfatizou a complexidade do licenciamento, que deve integrar desenvolvimento e proteção ambiental, e mencionou a relevância de ouvir entes da gestão pública, como a FUNAI. Concluiu ressaltando a importância de regulamentações para energias renováveis e o plano de transição ecológica do Brasil.
