COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Abrindo reunião da comissão de segurança pública, o Deputado apresenta ata anterior e convoca audiência pública sobre segurança e primeira infância, com participação de representantes de polícia civil, justiça, secretaria nacional de segurança pública e outros. Alguns convidados não compareceram.

O orador cumprimenta colegas e aborda a questão da violência como central em seu mandato. Destaca a importância de prevenção e punição rigorosa para reduzir a criminalidade e compartilha experiências com programas de prevenção em sua região. Explica que o comportamento violento se forma ao longo da vida, influenciado por fatores neurológicos e experiências na infância, sugerindo que intervenções precoces podem impactar positivamente. Conclui enfatizando a relevância de cuidar da primeira infância como estratégia fundamental para reduzir a violência.

"Vertage de duzent": obra de arte com complexa utilização de conceitos físicos.

Chamar atenção para que esse

Deputado focou na importância de atenção ao início da vida para reduzir transtornos mentais leves a graves em crianças, promovendo uma rede de apoio com profissionais capacitados, diminuindo assim a violência na sociedade.

Deputado fala sobre influência do meio e genética em formação de indivíduo, menciona teoria de Rousseau e exemplifica com gêmeos. Suge discussão sobre solução para violência escolar, sem solução simples ou receita mágica, refere à criança com transtorno.

Deputado fala sobre importância de detectar e tratar tempestivamente transtornos de crianças, evitando assim bullying, raiva e violência escolar; menciona também problema de maus-tratos e dependência química, e se opõe à legalização de drogas no Brasil. Resumido: deputado fala sobre detecção e tratamento precoce de transtornos em crianças, e se opõe à legalização de drogas.

Deputado saúda participantes, especialmente a deputada Cansiane e a presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Menciona debates semanais e audiências públicas na comissão de segurança pública. Salienta a presença e efetividade de determinados deputados e dá boas-vindas a convidado especial, Dr. Zacarias Kalil, que recentemente esteve em Porto Alegre.

Deputado elogiou Sindicato de Médicos do Rio Grande do Sul por excelência e força, bem como seus líderes, Doutor Simers e Doutor Osbar Terra, e se prepara para falar.

Discurso do Deputado, presidente da frente parlamentar mista de primeira infância, antes de palestrante sobre assuntos relacionados a crianças.

Deputado fala sobre importância da primeira infância e investimento em serviços de saúde e educação. Menciona estresse tóxico que afeta saúde física e mental, especialmente em crianças expostas a situações adversas sem apoio adequado. Destaca a relevância de promover conscientização, educação e políticas públicas para combater a violência contra crianças. Também se refere à infraestrutura, saneamento básico e vacinação.

Deputado aprovou lei priorizando primeira infância e combate a crimes contra ela. Parabéns a CPI do MST por esclarecer situações. Chamando segundo palestrante, delegado Fabiano Oliveira, para falar sobre segurança pública e primeira infância.

Delegado de Polícia - Delegacia Amiga da Criança - Marmeleiro - PR destaca importância de atender crianças em primeira infância e reduzir violências institucionais em delegacias. Falta efetividade em políticas públicas relacionadas à infância. Projeto apresentado prioriza acolhimento e confiança entre crianças e polícia, com estruturas adequadas e capacitação constante.

Deputado fala em parabéns ao delegado Fabiano Oliveira, oferece apoio da Comissão de Segurança Pública, cita presença de deputada federal Sargento Faur e deputada federal Luisiana Canziane do Estado do Paraná, e passa a palavra para o deputado Faur.

Deputado questiona sobre redução da maioridade penal, sua opinião sobre idade de responsabilização e proteção de jovens cometendo crimes graves. Ele mesmo admite ser de segurança pública, acreditando em solução imediata, mas também apoia educação como solução no longo prazo.

Resposta do deputado sendo preparada por Fabiano Oliveira, permitindo-o reciprocamente abordar uma indagação do deputado sargento Faur.

Discurso do Delegado de Polícia - Delegacia Amiga da Criança - Marmeleiro - PR se concentra na responsabilidade penal como forma de justiça, não de problema resolução. Ele sugere considerar um meio termo para adolescentes entre 15 e 18 anos que cometem crimes hediondos ou graves, além de uma reforma no regime de internação atual para que adolescentes possam ser responsabilizados por crimes graves com medidas mais eficazes do que as atuais, sem recorrer ao sistema penitenciário atual.

Deputado transmite desculpas a Fabiano Oliveira e passing response to Luiza Cansiani, inquiring if Faul wants to speak.

Deputado discutiu caso de jovem assassino solto e voltando a matar. Sua proposta é um regime de prisão separado e longo para menores violentos, sem possibilidade de liberdade antecipada. Proteção da população é prioridade.

Explanação do delegado como doutor Osmar Terra, sargento Faur.

O Deputado discutiu a proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, que ainda segue a mesma legislação de 1940. Ele se referiu à necessidade de se adequar às mudanças na capacidade cognitiva e compreensão da juventude atual e mencionou uma petição em busca de assinaturas para iniciar o processo legislativo, da qual é co-autor. Também mencionou outros autores e propostas semelhantes em andamento no Congresso.

Deputada fala sobre protagonismo da comissão de segurança pública em questões de primeira infância, menciona caso chocante em escola e pergunta sobre impacto de policiais nas escolas no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

O Deputado expressa preocupação com a violência e insegurança na juventude, especialmente nos ataques à escolas. Propõe discussões no Parlamento para encontrar soluções, incluindo medidas de segurança armada e tecnológica em escolas, além de debater sobre o impacto da internet e redes sociais na juventude. Também incentiva a participação de todos os setores da sociedade para abordar o problema.

Deputado elogia deputado Osmar Terra por inspiração e conhecimentos em segurança pública e saúde, cita provérbio sobre disciplina e natureza pecaminosa da criança.

Deputado é membro Comissão Segurança Pública, atualmente presidente CPI do MST, falar sobre segurança pública e insegurança na primeira infância.

Deputado elogia comissão segurança pública e trabalho de colegas, propõe debate nacional sobre questões de segurança envolvendo tecnologia e redes sociais, especialmente acesso precoce de crianças, sugere legislação para restringir acesso à primeira infância. Parabéns à pauta do deputado Osmar.

Deputado fela por jovens, recorda necessidade de atenção a eles; chama delegada Marisa e juiz Xacha para manifestarem.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás destaca importância de primeira infância em segurança pública, com foco em apoio inicial, evitação de estresse tóxico, desenvolvimento de competências essenciais, relacionamentos responsivos e impactos econômicos positivos. Em Goiás, há um programa de cuidado para filhos de mães presas contra criminalidade infantojuvenil.

Deputado menciona necessidade de rápida legislação para combatir insegurança na juventude e proteger crianças, citando pedofilia, violação, alienação parental e maus tratos, incluindo assassinatos por responsáveis de proteção.

Deputado fala sobre ilha do Marajó, no Pará, onde o estupro de vulneráveis é recorrente e nele são frequentemente culpados "demônios" sem vergonha. Denuncia descaso e abandono do estado nessa região afastada e de difícil acesso. Propõe reprimir e punir esses crimes com força.

Pergunta o Deputado sobre exibir uma imagem durante um debate no legislativo.

Deputado fala sobre estresse tóxico em crianças: causa lesão cerebral irreversível, diminui função cerebral, especialmente no lobo frontal, resultando em comportamento agressivo e alterado. Exemplificado em crianças órfãs da Romênia com estresse prolongado. Estresse tóxico destrutivo e grave, podendo causar lesões cerebrais em crianças saudáveis antes dos 3 anos, sem doença alguma.

Deputado se refere ao estresse tóxico em crianças, resultante de situações adversas repetidas e sem apoio de adultos, podendo afetar sua reputação futura.

O Deputado refere-se à emoção que um bebé pode experimentar ao observar a mãe, capaz de afetar seu coração e pressão arterial dependendo da expressão facial da mãe. Ele destaca que isso pode ser o início do estresse mantido ao longo do tempo.

Deputado dá bem-vinda à Dra. Marisa Mendes César, delegada responsável pela delegacia de proteção à criança e ao adolescente da Polícia Civil de Goiás.

Polícia Civil de Goiás valoriza proteção de crianças e adolescentes. A unidade de Goiânia possui estrutura adequada e setor psicossocial para ajudar. Dois projetos inovadores lidam com a primeira infância, envolvendo médicos pediatras em estágio. Parceria com a Secretaria de Educação forma professores a identificar sinais de violência. Combate à violência requer uma rede e permite que vítimas vivam com dignidade e normalidade.

Deputado faz considerações sobre discurso da delegada, elogiando sua experiência prática e trabalho de encaminhamento em situações apresentadas a ela.

Deputado fala sobre importância de políticas para reduzir violência, especialmente contra crianças e jovens. Menciona sistema de justiça instantânea no Rio Grande do Sul e necessidade de lei EEEA ser respeitada. Destaca importância da prevenção em saúde, educação e segurança, e questiona possível aumento de violência domesticidade com legalização de drogas.

Deputado apresenta último palestrante, coordenador de políticas de prevenção à violência e criminalidade, que agora falará sobre o tema antes do encerramento.

Coordenador Geral de Políticas de Prevenção à Violência e Criminalidade - Senasp destaca importância de prevenção, especialmente em crianças e adolescentes, com foco na Lei 13.575 e metas de redução de crimes no plano nacional de segurança pública. Estratégia inclui investimentos em segurança escolar, programas de prevenção e centros comunitários de paz em áreas vulneráveis. Governo federal disposto ao debate e contribuição para prevenção à violência.

Deputado cita sua origem em Santiago do Boqueirão, GA. Elogia vizinhança com outros municípios e participação do deputado Osmar Terra. Aplaude coordenação da CENASp e importância do Poder Executivo na discussão. Agora, palavra será passada ao deputado federal Eder Mauro para encerrar audiência pública.

Deputado fala sobre graves problemas em Marajó e dependência de drogas entre crianças; destaca importância de combate às drogas e necessidade de centros de recuperação; propõe internamento compulsório.

Deputado sobre segurança pública: a necessidade de combate à violência contra crianças, especialmente relacionada ao uso de drogas por parte dos pais. O parlamento deve atuar para prevenir omissões que podem ser piores do que o crime em si. Ele critica a proposta de legalizar o consumo de drogas e pede à Suprema Corte que suspenda essa decisão. O parlamento deve se envolver para proteger a sociedade brasileira, especialmente a juventude, de lascos e traficantes.

Deputado afirma que proposta na Suprema Corte visa fortalecer traficantes e legalizar drogas sintéticas, colocando Brasil em risco, impactando famílias e forças de segurança.

Deputado se alerta sobre ameaça de cartéis mexicanos entrando no Brasil, destacando cenário de violência no México e possível relação com esquerda política em alguns países.

Deputado concorda com delegado sobre internamento compulsório para dependentes de drogas, critica STF por liberação do porte de drogas e alerta sobre aumento do consumo e seus efeitos negativos, especialmente em crianças. Advoga maior atenção às drogas e combate a delinquência. Considera consumidores de drogas uma ínfima minoria em comparação à maioria de pessoas trabalhadoras e dignas. Sua proposta inclui uso da força para combater o problema.

Deputado finaliza considerações sobre requerimento da ASO em audiência pública, refere-se ao sargento Faur e deputado Osmar Terra.

Deputado agradece Eder Maura e outros presentes; questiona desmoralização do trabalho legislativo, destacando discussões sobre drogas; pede valorização do mandato parlamentar e soberania popular; propõe frente parlamentar para garantir mandato, em respeito às opiniões dos eleitores e à separação de poderes.

Deputado agradece participação de todos, cumprimenta chefe de polícia civil e confirma sua presença.

Presidente. Sim, só pro senhor fazer a sua.

Fazer as suas considerações finais por por minuto por gentileza.

Segurança é essencial em tudo; crianças necessitam de forças de segurança protegendo a primeira infância. Graças por convite, honrado por contribuir em debates enriquecedores. Agradece a colaboradores e autoridades. Disponível.

Deputado: Doutora Marisa, tem um minuto para conclusões, ainda está conosco.

Delegada da DPCA agradece oportunidade de aprender com conteúdo rico, compartilha iniciativas inovadoras da polícia civil de Goiás e se oferece para participar de futuras palestras e comissões para combater eficazmente a violência contra crianças e adolescentes.

Deputado se refere à Doutora Marisa, delegada responsável pela proteção à criança e adolescente em Goiás, elogiando o seu trabalho. Também menciona e sauda o Doutor Fernando Augusto, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e o Doutor Fernando Sacha de Resende.

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça de Goiás agradeceu e parabenizou os presentes, destacando a importância do engajamento na primeira infância para efetivar a segurança pública. Ele encorajou a comissão parlamentar a selecionar o que é mais importante para alcançar os principais resultados, seguindo o princípio de Pareto (20/80).

Deputado agradece atenção e disposição de todos, felicita palestrantes e proponente da audiência pública sobre segurança pública e primeira infância, convoca reunião deliberativa extraordinária para discutir e votar propostas legislativas.