COMISSÃO DE TURISMO

Deputado promove audiência pública sobre "táxi frio" no Brasil, convidando representantes relacionados ao setor turístico e econômico, para esclarecer e ajudar na aprovação da matéria. Duração de discurso é limitada para 7 minutos, seguidos de réplica e tréplica de 3 minutos cada. Participantes incluem filho do ex-deputado federal Antônio Florêncio do Rio Grande do Norte.

Presidente - Fecomércio-RJ falou sobre incentivo ao turismo no Brasil e no Rio de Janeiro, destacando a importância do táxi free para a economia e gastos dos turistas. Mencionou o efeivo do turismo no desenvolvimento econômico, geração de emprego e atividades diversas. Comentou sobre a preocupação de não exportar impostos e a oportunidade que o táxi free oferece a micro e pequenos empresários no comércio exterior. Solicitou a apresentação de dados e pesquisas sobre o assunto.

Deputado propõe aprovação da matéria para fortalecer o turismo no Brasil, permitindo concorrência harmoniosa com outros países que já oferecem táxi frio.

O discurso discute a importância da implementação do Tex Free no Brasil, apresentando dados de uma pesquisa com turistas no Rio de Janeiro. Os dados mostram que a maioria dos turistas vê o Rio como um destino acessível e que a adoção do Tex Free poderia aumentar o consumo e beneficiar a economia local. A pesquisa revela que os turistas planejam gastar mais se o Tex Free for implementado, o que poderia resultar em um impacto significativo na economia do estado. O orador enfatiza a conexão entre turismo, compras e a balança de pagamentos do Brasil, defendendo que mais turistas e gastos locais são essenciais para a economia.

Mais, muito obrigado.

Agradeço

Passa palavra a Diogo Bueno da Monex, seguindo esclarecimentos de Dep. Otávio Leite.

Diretor da Monex Participações discute política de incentivo ao turismo de compras, exemplificando com Tex Free. Ele destaca aumento de gastos de turistas, geração de receita tributária, e benefícios para economia. A política também inclui formalização de comércio, análise de dados e plataforma CRM. O impacto econômico é significativo, com previsão de quase 15 bilhões em 2025 e efeito fiscal positivo. O Brasil deve implementar o Tex Free para competir melhor nas Américas.

Deputado fala sobre convincente informação relacionada a tema, honra ouvi-lo, importância de atração do Brasil para turistas e compras, concede palavra a Cíntia Marques, coordenadora de atração de investimentos do Ministério do Turismo.

Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos - Ministério do Turismo afirmou:

Deputado passa palavra a Thompson Lemos, secretário de política tributária do RJ, louvando iniciativa do Rio na área tributária, seguido por André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.

Diretor Institucional do Comsefaz informa sobre discussões em grupos de trabalho do CONFAZ sobre tópicos mencionados por deputado, incluindo TXE Free e benefícios fiscais. CPF e Thompson trarão informações adicionais em próximas reuniões. Reforma tributária e congresso de direito tributário também em discussão. Agradecimento a Otávio e Diogo por levar discussão para CONSEFAZ, que fornecerá mais informações sobre deliberações. Palavra devolvida ao presidente.

Deputado fala sobre importância do turismo, representando 7,8% do PIB, comparing with 12,5% from oil and gas. Menciona significativo crescimento potencial, geração rápida de empregos, e longa cadeia produtiva. Turismo é limpo e Rio de Janeiro é porta de entrada principal para turismo mundial. Necessita dedicação e talento.

Vice-Presidente do Fornatur saudou presentes, elogiou Fecomércio e SEFAZ no desenvolvimento do turismo, reconheceu responsabilidade máxima do secretário de turismo do Rio de Janeiro, apoiou medida do Tex Free proposta pelo Rio no CONSEFAZ, destacou atraso do Brasil em atrair turistas e a importância do Tex Free em melhorar a imagem do país. Suportará estados em adoção da medida, esperando resultados positivos no CONSEFAZ e na ABAV no Rio de Janeiro.

Deputado agradece esclarecimentos de André sobre turismo no Rio, importante para economia e empregos; dá lugar a Thompson Lemos da Silva, secretário de política tributária e relações institucionais da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro.

Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais - SEFAZ-RJ relata apresentação de proposta de convênio com Cotep, solicitada por Secretaria de Turismo, para apresentação em próxima CONFAZ. SEFAZ trabalha no aprimoramento e acompanhamento da proposta, com foco no desenvolvimento do estado e arrecadação futura.

Deputado fala sobre a importância da participação remota e dos esclarecimentos dados na comissão, realça o esforço para a realização da audiência pública e cede a palavra a outros deputados.

Deputado fala sobre aprovação do tema "táxi frio" na comissão de turismo, simplificando tributos e atrair turistas estrangeiros para gastos no Brasil. Suporte à proposta no plenário para benefício da economia brasileira.

Deputado agradece Nilton Cardoso por contribuições, passa a palavra para o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, Fabrício Amaral, que está online.

Presidente do FORNATUR destacou importância de reformas tributárias e administrativas, além do fator econômico do turismo nacional e internacional. Suporte necessário a eventos e fluxos turísticos em todo o Brasil, com ênfase no texto free em destinos com turismo internacional. Suporte do deputado Milton por mudanças na área de turismo, especialmente em Minas Gerais.

Romero Rodrigues, goiano de coração mas mineiro de Patos de Minas, está aqui com Caiado, promovendo enfrentamentos positivos no turismo através de boas políticas.

Presidente do FORNATUR apela a aprovação no plenário de importante projeto turístico, com total adesão dos secretários do Brasil. Goiás e FORNATUR enviam grande abraço.

Deputado agradece secretário e destaca recuperação rodovia em Patos de Minas, passando palavra para encerrar debates sobre Fecomércio.

Agradecimentos por participação em debate, elogios a participantes, ênfase em emprego e desenvolvimento, otimismo por discussão em conferência futura.

Deputado fala sobre passar a palavra para colega deputado Otávio Leite, consultor da Fé Comércio Rio.

Consultor-Fecomércio-RJ agradece oportunidade de debater tópico relevante, com confiança no aperfeiçoamento dos resultados obtidos graças às contribuições apresentadas.

Iniciativa merece efetivação; respeito ao deputado Nilton.

Consultor - Fecomércio-RJ discutiu questão tributária, apontando que tributos são certos em vida e depois de mortos. Sujeito de exportação seria isento de impostos, em linha com constituição. Propõe debate sobre isenção tributária para incentivar turismo e compras, aproveitando transição da reforma tributária. Agora, comissão tem forte base para pleitear esse assunto no plenário, fortalecendo turismo no Brasil.

Deputado reconhece dedicação de colega, propõe agilizar aprovação de matéria em discussão e agradece incentivo prestado.

Diretor da Monex Participações apoia projeto CONFAZ sobre tributação e propõe Rio de Janeiro como estado-piloto para sua implementação, ao mesmo tempo em que se refere ao projeto de lei federal relacionado. Agradece convidado e presentes.

Deputado agradeceu a Diogo e Cintia Marques por suas contribuições.

Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos - Ministério do Turismo propõe continuação do debate sobre atração de investimentos no setor turístico, oferecendo suporte do ministério com informações técnicas e disponibilizando o ministro para ajudar. Essa demanda foi discutida no Foneatur e no conselho do ministério.

Discurso do Deputado: mencionou questões importantes a serem discutidas pelo ministério e cedeu a palavra a André Horta. Resumo: Deputado discutirá questões importantes com ministério; deu palavra a André Horta.

Diretor do Comsefaz agradece convidado, menciona crise financeira e homenageia ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, falando sobre seu livro que se tornou referência na crise de 2014/2015. Estão dispostos a cumprir prazos.

Deputado fala sobre ouvir secretário Gustavo Tutuca e cede a palavra ao presidente.

Vice-Presidente - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur expressou gratidão por debate sobre turismo, reconheceu papel de Fecomércio, SEFAZ, e governo do Rio de Janeiro na promoção da medida fiscal Tex free, e ressaltou importância do turismo como fonte inesgotável de renda e empregos, destacando vantagem do Rio de Janeiro em beleza e encantos naturais.

Deputado permite comitiva acompanhar secretário de Turismo, visita de três dias a partir do 27th, comitê aprovou pedido.

Vice-Presidente do Fornatur convida todos para evento de turismo no Rio de Janeiro de 27 a 29 de setembro, com artista local Mumuzinho e encontro de negócios em Brasília.

Deputado se declara honrado com convite para participar de audiência pública sobre turismo, realçando sua crença no setor como geração de emprego e renda. Menciona encontro com Magda da CNM e participação em fórum de cruzeiros. Comissão ajudou a incluir setores do turismo no PSI e reforma tributária. Agradece a palestrantes e parlamentares por contribuição para êxito da reunião.