COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute condições do sistema prisional no Brasil, abordando tortura, superlotação e racismo. Especialistas propõem modernização, monitoramento e ressocialização de presos. Há críticas à falta de controle externo e necessidade de melhorias nas políticas públicas. A deputada sugere nova audiência para aprofundar questões relativas a direitos humanos e população negra.
Secretário Nacional de Políticas Penais - Secretaria Nacional de Políticas Penais
Secretário Nacional de Políticas Penais discute direitos humanos e racial em sistema prisional, com ênfase em modernização de normas, monitoramento eletrônico, políticas alternativas à prisão, redução de superlotação, custos, implementação de câmeras corporais, e atendimento a egressos para evitar reincidências.
