COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute condições do sistema prisional no Brasil, abordando tortura, superlotação e racismo. Especialistas propõem modernização, monitoramento e ressocialização de presos. Há críticas à falta de controle externo e necessidade de melhorias nas políticas públicas. A deputada sugere nova audiência para aprofundar questões relativas a direitos humanos e população negra.
Defensora Pública Federal - Defensoria Pública Federal
Defensora Pública Federal aborda situação no sistema prisional brasileiro: concurso de redação da Defensoria Pública da União revela extrema calamidade e indignidade enfrentadas por presos; relatos serving as form of torture, denúncias de ameaças e situações de risco à integridade física e vida de presos; Defensoria Pública se coloca a disposição para construção de políticas públicas que promovam direitos mínimos de presos, em linha com legislação atual.
