Audiência Pública
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
30 ago. 2023 11:51 às 14:18
Anexo II, Plenário 09
Sobre o Evento
Audiência pública discute condições do sistema prisional no Brasil, abordando tortura, superlotação e racismo. Especialistas propõem modernização, monitoramento e ressocialização de presos. Há críticas à falta de controle externo e necessidade de melhorias nas políticas públicas. A deputada sugere nova audiência para aprofundar questões relativas a direitos humanos e população negra.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69469Total: 46 discursos
#8
Mayra Balan
Assessora Jurídica - Pastoral Carcerária Nacional
Resumo Inteligente
A Assessora Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional destaca privações como forma de tortura, negação de assistência religiosa, dificuldades em visitas familiares, e superlotação em presídios. Propõe agenda nacional para desencarceramento e melhoria do sistema prisional.
30 de ago, 15:27
