COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado abre reunião, aprova ata anterior e correspondências. Requerimento de inversão de pauta permitido, podendo deliberar sobre itens antes das proposições divertidas. Avaliação de blocos permitida desde que não afete receita ou despesas públicas.

Deputado se refere a dificuldade em encontrar blocos e requerimentos, questioning if they should have been submitted first before being discussed.

O requerimento foi considerado mais fácil.

Dois, três, está pouco confuso aqui pra mim. Pelo acordo de procedimentos,

Deputado propôs análise de itens orçamentários e realização de audiência pública sobre infraestrutura no mercado financeiro. Aprovado item três, retirado item sete.

Deputado quer adicionar nome para audiência pública se ele permanecer até o fim da sessão, expressa preocupação com a pauta prolongada.

Quero sugerir que o senhor indique o 0 item da pauta número número dois, pra facilitar a localização de quem

OK. Requerimento

Deputado concorda com adiamento e adição de palestrantes em audiência pública, de requerimento do deputado Chiquinho Brasão.

Deputado sugeriu, junto com outro deputado, a ampliação de uma audiência pública, sendo um dos propositores da Federação Nacional de Empresas e Serviços contábeis e de assessoria. (Resumo de 45 palavras)

Deputado propôs nome para secretaria, votação aprovou sem alterações, autor do requerimento está presente.

Nós vamos voltar no final aqui.

Ao requerimento dele. Por gentileza, solicito a inversão pra que

Deputado pediu novamente a consideração do requerimento número 53.

Deputado propõe audiência pública sobre melhoria de infraestruturas do mercado financeiro e sistemas de pagamentos.

Deputado fala sobre audiência pública para esclarecer sistemas de pagamento e limites para criação de novas bolsas. Expressa apoio a legislação relacionada, mas deseja compreender detalhes antes de avaliar seu impacto no mercado, consumidores e acesso a capital. Solicita apoio de colegas em requerimento.

Deputado sugeriu adicionar especialista em tecnologia, Magno Souza Lima Neto, à audiência pública.

Deputado propôs aprovação de itens, incluindo nome da lei 2011/488/SF com manutenção de condição de segurado especial, dando palavra ao deputado Pedro West.

Propostas legislativas afetam Lei de Responsabilidade Fiscal, previdência social e cooperativas; analisar conforme normas relevantes, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual; impacto nas finanças públicas não imediato.

Votação na comissão: não é possível afirmar se a proposta é adequada financeiramente ou orçamentariamente; não há implicação financeira ou orçamentária no voto final. Obrigado.

Deputado declara discussão encerrada, aprova parecer do relator e responde pedido de outro deputado.

Lançamento frente parlamentar em defesa de zonas de processamento e exportação, com regime tributário especial. Deputados convidados a participar, incluindo Deputado Luiz Gastão.

Alô, bom dia. Tinha entrado com pedido de requerimento de

Deputado propôs a retirada de uma emenda de um projeto legislativo, mas depois conversou com o relator do projeto e quis retirar a retirada, para que o projeto pudesse ser votado na reunião do dia.

Deputado retira projeto de lei por falta do relator. É relator do projeto de lei 55/19 alterando lei 11.533 e presidente assume.

Item seis, projeto de lei cinco cinco 0 três barra dois mil e dezenove do Senado Federal.

Deputado propõe alterar lei 11.053/04, permitindo opção de regime tributação no primeiro resgate de valores acumulados para participantes e assistidos do plano previdência complementar.

Projeto de senador Paulo Paim permite opção de regime tributário para participantes de planos previdência complementar.

Viu? Ou não, eu estou só por enquanto dizendo aqui 000

Deputado: Projeto de lei não aumenta ou diminui receita ou despesa pública, permitindo optar por tributação em previdência complementar. Dois projetos sim causam impacto orçamentário, exigindo medidas compensatórias, conforme constituição e leis. Projetos incompatíveis e inadequados financeiramente dispensam análise do mérito. Aprovado projeto de lei cinquenta e cinco 0 três de dois mil e dezenove. Voto final.

Projeto aprovado por deputados create Serviço Social de Aprendizagem para empregados, sobrelio Deputado Zé Neto relator.

O Deputado fala sobre a difícil situação financeira dos prefeitos, especialmente do Nordeste, causada pela queda de ICMS devido à queda de preços do combustível. Ele pede maior apoio do Governo Federal, incluindo possível redução de INSS e aumento de repasses do FPM, para ajudar municípios a pagar folha de pessoal.

Deputado propõe grupo de trabalho reunir-se amanhã, discutindo medidas para ajudar municípios pobres, incluindo receita extra de ICMS, renegociação de dívidas INSS, uso de recursos Caixa, e cota extra do FPM para imediata solução de problemas financeiros de prefeitos.

Deputado discute medidas temporárias para situação conjuntural e se opõe à isenção de previdência social; alerta sobre déficit histórico dela; menciona queda na receita por isenção de impostos sobre combustíveis e propõe compensação com PLP 136, fornecendo R$ 27 bilhões a estados e municípios; considera cota extra do fundo de participação; vê alteração da relação com imposto de renda como medida permanente que necessita de estudo maior.

Deputado pede brevidade, hora atrasada e próxima audiência pública.

Deputado propõe soluções urgentes para múltiplos municípios em Minas Gerais, incluindo alterações no ICMS, FPM, INSS, e programas federais, além de acabar com a terceirização e voto de qualidade, priorizando saúde, educação e serviços essenciais para evitar paralisação no Brasil.

Deputado propõe união e votação a respeito de assuntos mencionados anteriormente, referenciando outros parlamentares por nome.

O Deputado está discutindo sobre a importante demanda que o Brasil está enfrentando, afetando estados e municípios nacionalmente. A queda de arrecadação resulta em efeitos negativos, impactando serviços municipais, ICMS, Fundeb e o fundo único de saúde. O Deputado propõe urgente ação, unindo-se a outros parlamentares e prefeitos para construir um Brasil melhor.

Saulo Viana, na sequência volto ao deputado Zé Neto, para proferir o seu voto e a gente encerrar a matéria.

Prefeituras interior Amazonas dependem da união; queda arrecadação impacta saúde e pagamento servidores; pedido de grupo de trabalho com comissão finanças e governo federal para ajudar municípios, especificamente Amazonas, à beira do colapso.

O Deputado defende projeto de lei criando Sensanor para fortalecer cartórios, capacitando empregados com conhecimentos jurídicos, tecnologia e inovação, contribuindo para desjudicialização e melhoria da qualidade dos serviços notariais e de registro no Brasil.

Em votação em discussão presidente, respeitosamente o nosso ilustre líder Zé Neto.

Deputado solicitou discussão e vistas sobre proposição legislativa.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para ajudar municípios; deseja reunir-se esta semana com presidentes, ministros e equipe econômica para discutir proposta e solução.

Deputado propõe que Bahia seja representada por dois líderes para ajudar a resolver problemas históricos, atuais e a gravidade da questão dos combustíveis. Agradece atenção e espera por solução definitiva, mencionando prefeitos qualificados de Freitas Moema, Belo Campo e Amargosa.

Deputado propõe grupo de trabalho para discussion de impostos e juros, visando responsabilidade social e fiscal e redução de juros no Brasil. Reunião encerrada e convoca-se audiência pública sobre política de juros.