COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão debateu a importância da identificação civil no Brasil, com foco em identificação neonatal e combate ao tráfico de pessoas. Especialistas discutiram a necessidade de modernização dos sistemas, políticas de proteção à criança e propostas para unificar esforços governamentais. A deputada ressaltou a urgência de ações e pediu comprometimento para aprimorar o registro civil e reduzir o número de desaparecidos.
Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - MDH
Trabalha-se em novo decreto para autoridade central de registro civil de nascimento no Brasil, reativando comitês governamentais e melhorando monitoramento de cobertura. Desafios incluem falta de documentos e cultura patriarcal, considera-se também biometria neonatal e custos, além de experiências internacionais.
