COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão debateu a importância da identificação civil no Brasil, com foco em identificação neonatal e combate ao tráfico de pessoas. Especialistas discutiram a necessidade de modernização dos sistemas, políticas de proteção à criança e propostas para unificar esforços governamentais. A deputada ressaltou a urgência de ações e pediu comprometimento para aprimorar o registro civil e reduzir o número de desaparecidos.
Conselheira - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Uma criança desaparecida é grave; 23 mil desaparecidos no Brasil, 56,85% são negros e jovens. CONANDA apoia medidas de proteção, registro nacional unificado, leis de 2019 e 2023 sobre busca de desaparecidos, e combate a tráfico, exploração e adoções ilegais. Todos devem proteger as crianças de negligência, discriminação e violência.
