COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão debateu a importância da identificação civil no Brasil, com foco em identificação neonatal e combate ao tráfico de pessoas. Especialistas discutiram a necessidade de modernização dos sistemas, políticas de proteção à criança e propostas para unificar esforços governamentais. A deputada ressaltou a urgência de ações e pediu comprometimento para aprimorar o registro civil e reduzir o número de desaparecidos.
Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil da Presidência da República
Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil da Presidência da República discutiu tráfico de pessoas, ênfase em vulnerabilidade de vítimas e garantia de direitos de cidadania. Propôs digitalizar documentos de identificação desde o nascimento, incluindo cartão nacional de identidade, para proteger contra crimes e facilitar acesso a serviços públicos. Também mencionou a importância de combater exploração sexual infantil e trabalho infantil como formas de tráfico.
