Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
30 ago. 2023 07:29 às 10:05
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Resumo: Comissão discute e vota propostas legislativas, com debates sobre o BNDES, financiamento no exterior, e saúde da mulher. Vários deputados pedem vistas, retiradas de pauta e expressam preocupações sobre constitucionalidade e discriminação em projetos. A reunião termina com aviso de nova votação.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 69636Total: 86 discursos
#4
Silvio Costa Filho
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe emenda ao Código de Processo Civil, dando réu oportunidade de cumprir tutela específica em caso de requerimento de conversão de perdas e danos, fortalecendo direitos populacionais. Avaliação de constitucionalidade e mérito nas comissões.
30 de ago, 10:34
