PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 30/08/2023: deputados abordam temas como meio ambiente, direitos indígenas, impactos de pobreza, desoneração fiscal, crise municipal, críticas a ações do governo e propostas de inclusão social. Destaques incluem denúncias de corrupção, apoio a prefeitos, discussões sobre legalização de drogas e recursos para saúde e educação. Votação finaliza com aprovação de projetos relacionados à educação e doenças raras.
Deputado
Deputado salienta STF considerando guardas municipais parte do sistema de segurança pública, podendo fazer abordagens e possuir armas. Apesar disso, ainda há questões sem clareza na legislação penal. Menciona lei 13.202 e propõem subcomissão na comissão de segurança pública para regulamentar o tema.




